PORTARIA GM/MS Nº 6.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

. Pessoas (PDP) e
contemplar ações
temáticas de
. . .formação sobre
temas
relacionados ao
assédio e
discriminação.
.
Acolhimento
Manter o
funcionamento do
acolhimento das
relações de
trabalho realizado
pela
Dar continuidade as ações individuais e coletivas relativas ao
acompanhamento das relações de trabalho realizadas de
forma presencial e on-line.
2º Semestre de
2025
Ação Contínua
SAA-Cogep-Coass
Art. 5º, I, V, VI, VII,
VIII.
. .Coass/Cogep de
forma presencial
em Brasília e on-
line para todo o
Brasil.
. .Manutenção da
sala de
acolhimento
denominada "Sala
Lilás".
.Garantir o acolhimento
e proteção a vítima de assédio
e discriminação, com o funcionamento da Sala Lilás.
.2º Semestre 2025 .DGH .Art. 5º, I, V, VI, VIII.
. Elaborar
normativo de
proteção ao
denunciante no
Ministério da
Saúde.
1. Garantia de proteção para as pessoas quando desejarem
realizar suas manifestações;
2. Proteção das vítimas durante todo o processo
1º Semestre de
2025
AECI /OuvSUS/SAA-Cogep-Coass
Art. 5º, I, VI, VII,
VIII, IX, X.
. apuratório.
3. Estabelecimento de critérios para movimentação provisória
de trabalhadores e trabalhadoras vítimas de
. .assédio e/ou discriminação durante o processo apuratório
(medidas acautelatórias).
. . .
. Instituir a Rede
de Acolhimento
do Ministério da
Saúde
1. Aperfeiçoar o processo de acolhimento de denúncias de
forma anônima e sigilosa;
2. Fortalecer a confiança das pessoas nos serviços da
Ouvidoria.
3. Evitar a revitimização.
1º Semestre de
2025
Correg/ OuvSUS/AECI/
Comissões de Ética/SAA-
Cogep/DGH/SGTES/Unidades
que tratam da pauta de
assédios e discriminações.
Art. 5º, II, IV, VI.
. .voltada para a
prevenção e o
enfrentamento ao
Assédio e às
Discriminações
. .Promover
capacitação
específica
destinada
Capacitar profissionais da saúde para
lidar com o tema; humanizar o cuidado e aprofundar a
compreensão e a padronização no acolhimento da vítima.
1º Semestre de
2025
Correg/ OuvSUS/AECI/
Comissões de Ética/SAA-
Cogep/DGH/SGTES/Unidades
que tratam da pauta de
assédios e discriminações.
Art. 5º, I, IV, V.
. para os
trabalhadores e
trabalhadoras que
atuarão
diretamente no
. .tratamento das
denúncias com
base nas normas
pertinentes, nas
orientações do
Guia Lilás da CGU
e da CEP
. Elaborar o
documento
denominado
"Guia
Assegurar a padronização e qualidade do fluxo para o
recebimento das denúncias e no OuvSUS.
1º Semestre de
2025
OuvSUS/AECI
Art. 5º, I, VI, VII.
. de Manejo de
Denúncias no
Ministério da
Saúde" com
informações
sobre
. registro e
tratamento de
denúncias de
assédios e
. .discriminações,
conforme Lei nº
13.460/2017 e
conforme Lei nº
14.540/2023.
. Manter o
acolhimento a
demandas dos
setores do MS
para
Dar continuidade às ações coletivas relativas à análise das
relações de trabalho, realizadas de forma presencial e on-line,
por demanda dos setores do MS.
2º Semestre de
2025
Ação Contínua
SAA-Cogep-Coass
Art. 5º, I, VI, VII.
. .a análise das
relações de
. . .trabalho,
apoiando-os na
prevenção ao
assédio.
.
Tratamento
.Monitorar os
processos de
apuração de
denúncias de
assédio,
garantindo
tratamento célere
e eficaz.
.Implementar sistemas de monitoramento de prazos e
resolutividade de processos de denúncias de assédio no
âmbito do MS.
.1º semestre de
2025
.AECI/Correg/OuvSUS/CEMS .Art.5º, I, V, VI, VII.
. .Aprimorar o
gerenciamento de
processos, tarefas
e atividades
relativas ao
recebimento e
apuração de
denúncias.
.1. Denúncias recebidas e instruídas no SEI registradas e
monitoradas na plataforma REDMINE;
2. Transparência das informações aperfeiçoada;
3. Celeridade na produção de relatórios e informações.
.2º semestre de
2025
.OuvSUS/CEMS/Denasus/Correg .Art. 5º, I, V, VI, X.
. .Elaborar
relatórios
gerenciais
quadrimestrais
sobre denúncias
de assédio e
discriminações no
SUS.
.Proporcionar melhor acompanhamento e fornecer
informações estratégicas sobre denúncias de assédios e
discriminações no SUS.
.1º semestre de
2025
.OuvSUS .Art. 5º, I, V, VI, X.
. . .Revisar o fluxo
de tratamento de
denúncias do
Ministério da
Saúde
.Aprimoramento de processos com vistas a priorizar o
tratamento dos casos denúncias de assédio e de
discriminação.
.1º semestre de
2025
.GM/OuvSUS/Correg/AECI .Art. 5º, I, V, VI, X.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 631, de 14/02/2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 33, de 17/02/2025, Seção 1, Pág. 81, referente ao processo nº 25351.585243/2008-11:
Onde se lê:
(...)
WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180
AVENA SATIVA L. + PASSIFLORA ALATA CURTIS + VALERIANA OFFICINALIS L.
ANSIODORON 25351.585243/2008-11 06/2025
11376 DINAMIZADO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0266089/24-0
1.0061.0092.001-7 36 Meses
(250 + 330 + 50) MG/COM CT FR VD AMB X 80
1.0061.0092.002-5 36 Meses
(250 + 330 + 50) MG/COM CT FR VD AMB X 220
1.0061.0092.003-3 36 Meses
(250 + 330 + 50) MG/COM CT FR VD AMB X 40
(...)
Leia-se:
(...)
WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180
AVENA SATIVA + PASSIFLORA ALATA + VALERIANA OFFICINALIS
ANSIODORON 25351.585243/2008-11 06/2025
11376 DINAMIZADO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0266089/24-0
1.0061.0092.001-7 36 Meses
(250 + 333 + 50) MG/COM CT FR VD AMB X 80
1.0061.0092.002-5 36 Meses
(250 + 333 + 50) MG/COM CT FR VD AMB X 220
1.0061.0092.003-3 36 Meses
(250 + 333 + 50) MG/COM CT FR VD AMB X 40
(...)