PORTARIA DG Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA DG Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
e art. 23 do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e na Resolução nº 6.062, de 19 de janeiro de
2025, e no que consta do processo nº 50500.020646/2022-64, resolve:
Art. 1º Divulgar o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovados por meio da Resolução nº 6.062, de 19 de janeiro de
2025, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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