DECISÃO SUFER Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
MARCOS QUILOMÉTRICOS E EXTENSÃO LINEAR MÍNIMA DA VEDAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO - TABELA 6, ID 13, OBRA 9
. .ID .Município .Trecho .Km inicial .Km final .Prazo de
Conclusão (anos)
.Extensão linear mínima de
muro (km)
.Custo (R$)
. .13 .Governador Valadares - MG .Linha Tronco .329,133 .329,743 .4 .0,653 .193.221,17
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 6.062, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 23, de 3 de
fevereiro de 2025, seção 1, págs. 167 a 174,
Onde se lê:
" Seção I-A
Superintendência de Sustentabilidade, Inovação e Pessoas
Art. 21-A. A Superintendência de Sustentabilidade, Inovação e Pessoas possui a
seguinte estrutura:
(...)"
"
Leia - se:
" Seção I-A
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Art. 21-A. A Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação e possui a
seguinte estrutura:
(...)"
Onde se lê:
" Art. 23.
(....)
IV - ....
V - Gerência de Projetos de Rodovias, à qual compete estruturar novas outorgas
e prorrogações antecipadas para exploração da infraestrutura rodoviária, bem como propor
aprimoramentos e soluções para a reestruturação de concessões vigentes; e
VI - Gerência de Projetos de Ferrovias, à qual compete estruturar novas outorgas e
prorrogações antecipadas para exploração da infraestrutura ferroviária, bem como propor
aprimoramentos e soluções para a reestruturação de concessões vigentes.
§ 4º ...
....
§ 6º Vinculadas à Gerência de Projetos de Rodovias, encontram-se:
I - a Coordenação de Projetos de Rodovias 1;
II - a Coordenação de Projetos de Rodovias 2;
III - a Coordenação de Projetos de Rodovias 3; e
IV - a Coordenação de Projetos de Rodovias 4.
§ 7º Às Coordenações de Projetos de Rodovias constantes do §6º deste artigo
compete:
(...)
"
Leia - se:
" (...)
Art. 23....
....
IV - ....
V - Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias, à qual compete estruturar novas
outorgas e prorrogações antecipadas para exploração da infraestrutura rodoviária, bem como
propor aprimoramentos e soluções para a reestruturação de concessões vigentes; e
VI - Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias, à qual compete estruturar novas
outorgas e prorrogações antecipadas para exploração da infraestrutura ferroviária, bem como
propor aprimoramentos e soluções para a reestruturação de concessões vigentes.
§ 4º...
....
§ 6º Vinculadas à Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias, encontram-se:
I - a Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 1;
II - a Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2;
III - a Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 3; e
IV - a Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 4.
§ 7º Às Coordenações de Estudos e Projetos de Rodovias constantes do §6º deste
artigo compete:
(...)
"
Onde se lê:
" (...)
§ 8º Vinculadas à Gerência de Projetos de Ferrovias, encontram-se:
I - a Coordenação de Projetos de Ferrovias 1; e
II - a Coordenação de Projetos de Ferrovias 2.
§ 9º Às Coordenações de Projetos de Ferrovias constantes do 8º deste artigo
compete:
....
III - articular e demandar das unidades finalísticas de rodovias da ANTT a realização
de análise de projetos executivos, estudos, orçamentos e custos;
(...)
"
Leia - se:
" (...)
§ 8º Vinculadas à Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias, encontram-se:
I - a Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 1; e
II - a Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 2.
§ 9º Às Coordenações de Estudos e Projetos de Ferrovias constantes do 8º deste
artigo compete:
....
III - articular e demandar das unidades finalísticas de ferrovias da ANTT a realização
de análise de projetos executivos, estudos, orçamentos e custos;
(...)"
Onde se lê:
" (...)
Art.26. ...
....
e) auxiliar a Superintendência no atendimento às demandas da Assessoria Especial
de Comunicação, relativas às atividades de fiscalização; e"
Leia - se:
" (...)
Art. 26. ...
...
e) auxiliar a Superintendência no atendimento às demandas da Assessoria Especial
de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação, relativas às atividades de
fiscalização; e
(...) "
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 6.061, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 23, de 3 de
fevereiro de 2025, seção 1, págs. 166 e 167,
Onde se lê:
"Art.7º ...
...
II - ...
...
b) Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de
Comunicação;
...
VI - ...
a) Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações;
b) Superintendência de Sustentabilidade, Inovação e Pessoas;
"