ALVARÁ N°5161/2022 (parte 2 de 2)

N°6642/2025
810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°7273/2025
810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7561/2025
810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7562/2025
810.132/2020-ROVEA&ROVEATRANSPORTEETERRAPLANAGEMLTDA.-OF.N°7545/2025
810.132/2020-ROVEA&ROVEATRANSPORTEETERRAPLANAGEMLTDA.-OF.N°7546/2025
810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7651/2025
810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7652/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.051/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
810.721/2017-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.067/2021-MUNICIPIO DE MOSTARDAS-Registro de Extração N°13/2021 de
02/03/2021
811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-Registro de
Extração N°5/2012 de 09/01/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-OF. N°7532/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024-60 dias
810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024-60 dias
810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF.
N°22485/2024-17/06/2024 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°6676/2025
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7248/2025
810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°7256/2025
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7258/2025
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7264/2025
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7267/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.075/2025-CRISTIANO SBRUZZI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.085/2025
Titular: OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA
Ofício nº: 6673/2025
Processo nº: 810.097/2025
Titular: DALMAGRO & DALMAS LTDA
Ofício nº: 7112/2025
Processo nº: 810.053/2025
Titular: THIAGO DIETERICH
Ofício nº: 7133/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 7105/2025
Processo nº: 810.089/2025
Titular: ANA PAULA MOLLER
Ofício nº: 7574/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.002/2025-NELSON PAULO KUNZLER
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA- Área reduzida de 346,06ha para 334,31ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°7327/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.096/2025-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°7093/2025
810.098/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°7098/2025
810.093/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7092/2025
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.087/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 123/2025 - Processo nº: 810.388/2024 - Titular:
COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA - Vencimento: 01/05/2028 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 132/2025 - Processo nº: 810.327/2024 - Titular: ANGELA
MARIA DA SILVA PEDREIRA - Vencimento: 15/09/2025 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 131/2025 - Processo nº: 810.065/2025 - Titular:
CERAMICA FACHINETTO LTDA - Vencimento: 20/02/2030 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ARVOREZINHA/RS
Registro de Licença n°: 121/2025 - Processo nº: 810.085/2025 - Titular:
OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA - Vencimento: 18/11/2028 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PASSO FUNDO/RS
Registro de Licença n°: 134/2025 - Processo nº: 810.029/2023 - Titular: MARCIO
DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 08/09/2025 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1721/2025-810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1719/2025-810.440/2019-ROGERIO CEOLIN-
1718/2025-810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-
1720/2025-811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.700/2024-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em
Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001-80- Alvará n°8019/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.810002/2025-97-
Nelson Paulo Kunzler
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°7420/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder-
CPF ou CNPJ 21.279.121/0001-94- Alvará n°1853/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- Cessionário:48052.810075/2025-89-
Cristiano Sbruzzi
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 7322/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT-OF. N°6770/2025
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°7006/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- AI N°258/2025
810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- AI
N°259/2025
810.357/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO- AI N°260/2025
810.761/2021-OLARIA REITER LTDA- AI N°264/2025
810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°265/2025
810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA- AI N°266/2025
810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS- AI N°267/2025
810.821/2018-MARLEI ALVES DA SILVA CASAL- AI N°268/2025
810.614/2021-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- AI N°269/2025
810.612/2021-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N°271/2025
810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- AI N°272/2025
810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°273/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-ALVARÁ N°4956/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF.
N°6574/2025
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6571/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA -Alvará
N°7934/2024
810.679/2024-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA -Alvará
N°7935/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-OF. N°Ofício nº
7201/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.359/2024-MAX ALEXANDRE DELLAI DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº
7127/2025/DIGTM/ANM
810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°Ofício nº
7208/2025/DIGTM/ANM
810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO-OF. N°Ofício nº
7314/2025/DIGTM/ANM
810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº
7333/2025/DIGTM/ANM
810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº
7333/2025/DIGTM/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO