ALVARÁ N°5161/2022 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°5161/2022
840.211/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8611/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
840.103/2017 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Ofício nº 7430/2025/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820894/2024-43-
DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7283/2025/DIOUT-SP/ANM
820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°7457/2025/DIFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°7357/2025/DIFIS-SP/ANM
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°7466/2025/DIFIS-SP/ANM
006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF.
N°7471/2025/DIFIS-SP/ANM
003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA -
ME-OF. N°7475/2025/DIFIS-SP/ANM
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°7476/2025/DIFIS-SP/ANM
000.839/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO MÁRIO RUOCCO I-OF.
N°7479/2025/DIFIS-SP/ANM
005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°7496/2025/DIFIS-SP/ANM
003.984/1935-FUMEST - FOMENTO DE URBANIZACAO E MELHORIA DAS
ESTANCIAS-OF. N°7501/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-
OF. N°7504/2025/DIFIS-SP/ANM
811.268/1974-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°7505/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7146/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7155/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°7161/2025/DIOUT-SP/ANM
820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA-OF. N°7341/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°7343/2025/DIOUT-SP/ANM
820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°7519/2025/DIOUT-SP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°7345/2025/DIOUT-SP/ANM
820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF.
N°7350/2025/DIOUT-SP/ANM
820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7522/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7699/2025/DIOUT-SP/ANM
820.175/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7733/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.068/2011-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7744/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.078/2015-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7749/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.459/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7752/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7758/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7767/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF.
N°7348/2025/DIOUT-SP/ANM
820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7352/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7355/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF.
N°7513/2025/DIOUT-SP/ANM
821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF.
N°7514/2025/DIOUT-SP/ANM
820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7521/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA ME-OF. N°7688/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7696/2025/DIOUT-SP/ANM
820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°7700/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7756/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7762/2025/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.470/2006-C.PIMENTEL JUNIOR MINERAIS- Alvará n° 8016 de 2006 -
Cessionário: MINERAÇÃO TUCANO LTDA- CNPJ 59.208.572/0001-03
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.651/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7054/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.652/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7075/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.653/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7076/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.655/2017
Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 7119/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.777/2017
Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Ofício nº: 7123/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.809/2017
Titular: EMBU SPE S.A.
Ofício nº: 7125/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.812/2017
Titular: CERÂMICA CEZARETTO LTDA
Ofício nº: 7126/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.778/2017
Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 7129/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.424/2024
Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838
Ofício nº: 7528/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.548/2014-MINERACAO BOM RETIRO LTDA
821.189/2014-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.109/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.
820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
820.194/2009-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.894/2024-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.007/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
878.008/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
878.113/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
878.013/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.032/2005-ERIVALDO XAVIER DE CASTRO-OF. N°7665/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5931/2025/GER-
SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6415/2025/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6419/2025/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6420/2025/GER-
SE/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-
Decisão nº 257 / 2025 - FONTE JAPIASSU II. Processo ANM 27218.878028/2005-89.
Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ:
33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº?349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte:
Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. 49109-899. São Cristóvão. Sergipe.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 28,5?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 90,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
49,90 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 16,95 - Sódio: 10,291 - Bicarbonato: 7,35
- Silício: 5,174* - Cálcio: 2,771 - Nitrato: 1,97 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 0,877 - Potássio:
0,500. Boletim nº 330/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°5982/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°7179/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
878.118/2013 - TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Ofício nº
7169/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.214/2024-JACKSON DOS REIS CARVALHO
878.041/2015-MARIA JOSE DE MENEZES LEMOS ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.042/2023
Titular: IVALDO DOS SANTOS
Ofício nº: 7176/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.049/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9476/2023.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.086/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°6014/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°6013/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°6282/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°6207/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°6213/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°6223/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6229/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°6289/2025/SEOUT-
CE/ANM.-60 (sessenta) dias
800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°6321/2025/SEOUT-CE/ANM.-
60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
801.057/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.089/2023-PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO
800.152/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
800.159/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.219/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°6886/2025/CAREAS-CE/ANM.
801.266/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°6893/2025/CAREAS-
CE/ANM
800.011/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-OF. N°6904/2025/CAREAS-CE/ANM
SAULO DE ALMEIDA GOMES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(921)
800.120/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração
N°47/2025 - ANM/CE de 28/02/2025
SAULO DE ALMEIDA GOMES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.087/2024 - CALCARIO NSA LTDA - ALVARÁ Nº 1714/2025 - Destacado do
Processo 806.060/2023 - ALVARÁ Nº 4.926/2023 - Vencimento em 13/06/2026
806.061/2024 - MINERACAO SFAP LTDA - ALVARÁ Nº 1713/2025 - Destacado do
Processo 806.169/2021 - ALVARÁ Nº 7.085/2022 - Vencimento em 12/09/2025
806.053/2024 - MINERACAO SFAP LTDA - ALVARÁ Nº 1712/2025 - Destacado do
Processo 806.160/2021 - ALVARÁ Nº 2.391/2023 - Vencimento em 20/03/2026
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.060/2023-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-ALVARÁ N° 4.926/2023 Publicado DOU de
13/06/2023- Onde se lê: ... numa área de 1802,43 ha Leia-se: ... numa área de 1753,19 ha,
806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-ALVARÁ N° 48078.806061/2024-
91 Publicado DOU de 12/09/2022- Onde se lê: ... numa área de 460,6 ha, Leia-se: ... numa
área de 376,27 ha
806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-ALVARÁ N° 2.391/2023 Publicado
DOU de 20/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 564,47 ha, ...Leia-se: ... numa área de
385,45 há,...
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 35/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.094/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 34/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.086/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
Registro de Extração n°: 33/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.084/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Extração n°: 39/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.739/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 38/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.737/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 40/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.730/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 43/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.068/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 45/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.093/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 37/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.098/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 36/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.096/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE VALE VERDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VALE VERDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.969/2022 - Interposto por Carla Rosilene Pires
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
811.140/2024-ANA PAULA MOLLER
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.925/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°7332/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.508/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 251/2015 -
Vencimento em 10/02/2030
810.413/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 116/2016 -
Vencimento em 30/01/2030
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de
Licença N° 79/2011 - Vencimento em 13/02/2027
810.104/2020-JUCIMAR ZILLI PEDREIRA- Registro de Licença N° 79/2020 -
Vencimento em 04/02/2030
810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 229/2020 -
Vencimento em 28/08/2028
810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N°
120/2020 - Vencimento em 13/02/2029
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°
170/2012 - Vencimento em 02/01/2026
810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
10114/2007 - Vencimento em 04/04/2026
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de
Licença N° 22/2016 - Vencimento em 21/06/2028
810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°
161/2011 - Vencimento em 22/12/2042
810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020 -
Vencimento em 08/04/2028
Autoriza redução de área(1207)
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Área
reduzida de 10,13ha para 5,37ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA-OF. N°7304/2025
810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°7101/2025
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°7131/2025
810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF.