PORTARIA MAPA Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Realoca, altera a categoria e denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº
21000.014033/2025-73, resolve:
Art. 1º Realocar, alterar a categoria e denominação, na Secretaria-Executiva, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de
Monitoramento de
Contratos - DIMC
.FCE 2.05 .Assistente Técnico .Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.FCE 2.05 .Assistente
Técnico
. .Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de
Monitoramento de
Contratos - DIMC
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Gestão de Licitações -
CLIC
.Divisão de Análise de
Pesquisa de Preços -
DIAP
.FCE 1.07 .Chefe
. .Subsecretaria de
Orçamento,
Planejamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral
de Aquisições -
CGAQ
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Coordenação-Geral de Aquisições -
CGAQ
.Serviço de
Acompanhamento de
Contratos - SEAC
.FCE 1.05 .Chefe
Art. 2º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO