PORTARIA Nº 4.655, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FRANCIS FARRAN - F434861-L, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Antoine Farran e filho(a) de Afaf Al Durzi, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0415688/2023); MARIA OLGA CORO NANQUE - F283326-W, natural de Guiné-Bissau, nascida em 3 de agosto de 1990, filha de Maria Isabel Indi Coro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0466345/2024; OSNER ORILUS - G310384-N, natural de Haiti, nascido em 4 de março de 1979, filho de Therese Volma e de Julien Orilus, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0109666/2021); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.655, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/02/2025