PORTARIA Nº 4.654, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.654, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANABELLA CHIQUINQUIRA VILLALOBOS GOUVEIA - F229567-G, natural da
Venezuela, nascida em 3 de setembro de 2010, filha de Manuel Alejandro Villalobos
Castellano e de Anny Rosalia Gouveia Daboin, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0533496/2024);
BASTIAN ABRAHAM FERNANDEZ MARTINEZ - F621466-Y, natural de Cuba,
nascido em 6 de maio de 2015, filho de Angel Divier Fernandez Fernandez e de Viviana
Martinez Munoz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0538674/2024);
BENDERLEED SAINMERVIL - F265428-Q, natural do Haiti, nascido em 28 de
novembro de 2014, filho de Jean Bertho Sainmervil e de Ludwine Philogene, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492409/2024);
BRIANNA LAZARA TORRES ASENCIO - F087620-Q, natural de Cuba, nascida em
24 de novembro de 2011, filha de Alberto Torres Perez e de Yuniela Asencio Ricardo,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561968/2024);
CLARENSLY GUERRIER - F623109-B, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto
de 2014, filho de Jean Carlo Guerrier e de Phafane Guerrier Pierre, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0544206/2024);
CLIVENS POMPILUS - F073267-5, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de
2014, filho de Cliford Pompilus e de Sainrina Thelusmon, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0487633/2024);
Edlourianny Wagnersonn Louiranvil - f765908-e, natural do Haiti, nascido em 4
de outubro de 2014, filho de Edner Louiranvil e de Stephanie Doccin, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0513311/2024);
FABRICIO DE JESUS CAMEJO AVILES - F327129-6, natural da Venezuela,
nascido(a) em 21 de novembro de 2014, filho(a) de ANA MERCEDES CAMEJO AVILES,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382400/2023);
FREDDY GIANMARCO LEAL RAMIREZ - F188840-0, natural da Venezuela, nascido
em 10 de setembro de 2014, filho de Marcial Augusto Leal Suarez e de Gianinna Lisseth
Ramirez Chacon, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0488508/2024);
JEAN STANLEY JULIEN - F407628-U, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro
de 2011, filho de Jean Reginald Julien e de Anne Bien Aime, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0549293/2024);
JUNIOR VOLCIUS - F780485-T, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de
2015, filho de Nerius Volcius e de Marie Felicia Jose, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0553374/2024);