PORTARIA Nº 4.651, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLA SABER MOHAMED HAFED - G319745-9, natural do Egito, nascido(a) em 1 de julho de 1991, filho(a) de Saber Mohamed Hafed e de Hamda Sibai Abou Issa, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0434498/2023); ALFREDO AFFATATO - G034286-C, natural da Itália, nascido em 6 de abril de 1960, filho de Vincenzo Affatato e de Antonia Muccardo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0378614/2023); AURORA DELIA VALDERRAMA BERNAOLA - V590972-9, natural do Peru, nascido(a) em 24 de dezembro de 1963, filho(a) de Daniel Valderrama Esteves e de Delia Bernaola Cossio, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439777/2023); BETSABE GRIMALDA BLAS ACHIC - V370935-4, natural do Peru, nascido(a) em 17 de dezembro de 1977, filho(a) de Eusebio Blas Rubina e de Grimalda Achic Alarcon, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0375627/2023); CARLOS LUDMERSON TEODORICO DE SOUSA MONTEIRO BARBOSA - G446201-2, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 19 de novembro de 2003, filho(a) de Jayme Wilson Teodorico De Sousa Barbosa e de Celeste Maimuna Monteiro Dju, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0377808/2023); CHRISTOFER JOSEPH - G032150-A, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 1994, filho(a) de Joseph Province e de Milord Jocelyne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382935/2023); DANICA JEAN LOUIS - G224522-I, natural de Haiti, nascida em 19 de agosto de 2004, filha de Imelene Jean Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564037/2024); EDLOURIANNY WAGNERSONN LOUIRANVIL - f765908-e, natural de Haiti, nascido em 4 de outubro de 2014, filho de Edner Louiranvil e de Stephanie Doccin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513311/2024); FERAS KAYALE - G108522-H, natural de Estado da Palestina, nascido em 18 de fevereiro de 1988, filho de Isam e de Rajaa Isa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373079/2023); JULES SON CELESTIN - G293435-D, natural de Haiti, nascido em 14 de maio de 1989, filho de Julner Celestin e de Remilia Jeune, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463222/2024); KHADIJE FARES - G058686-1, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1967, filho(a) de Ali Fares e de Safia Daghmane, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0376905/2023); LILAS HOURANIEH - G411693-Z, natural de Síria, nascida em 26 de julho de 1989, filha de Abdulrahman Houranieh e de Mnawar Jano, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561545/2024); MAGATTE NDIAYE - F086035-5, natural do Senegal, nascido em 10 de abril de 1988, filho de Ngagne Ndiaye e de Ndeye Ba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377944/2023); MATEUS SANTIAGO - G088268-1, natural da Angola, nascido(a) em 20 de dezembro de 1978, filho(a) de Joao Jose Bernardo e de Rita Maria Roque Santiago, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0352894/2023); MOHAMED MAHMOUD MOHAMED HASSANEIN - G294508-7, natural do Egito, nascido em 13 de dezembro de 1979, filho de Mahmoud Mohamed Hassanein e de Neamat Mousa Rabiea, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358742/2023); MOHAMMAD ABDUL OHAB - F477395-M, natural de Bangladesh, nascido em 1 de maio de 1993, filho de Nur Ahammad e de Nargis Akter, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0464645/2024); MOUSSE BEYE - G271348-U, natural do Senegal, nascido em 6 de maio de 1989, filho de Mor Beye e de Oumy Ndiaye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374138/2023); NESTOR RAUL GONZALEZ GUTIERREZ - V757687-K, natural da Colômbia, nascido em 22 de fevereiro de 1989, filho de Nestor Raul Gonzalez Leon e de Doris Yolanda Gutierrez Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376668/2023); NICOLAS BLANCO LOBARINAS - G328003-F, natural do Uruguai, nascido em 28 de setembro de 1986, filho de Alberto Fabian Blanco e de Rosario Lobarinas, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0370337/2023) ROSE MYRTHA PIERRE CHAPERON - G410456-H, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1993, filha de Rigaud Pierre e de Marie Zamene Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375728/2023); SAINT JUSTE CHARLES - G237485-E, natural de Haiti, nascido em 5 de outubro de 1989, filho de Cerilien Charles e de Modura Noelsius, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563234/2024); STEPHANIE NERIHIL - V996189-3, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1998, filha de Admeus Milien Nerihil e de Muracia Raymond Nerihil, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0377168/2023) e VERONICA JOSE DA SILVA - G418296-A, natural da Angola, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1997, filho(a) de Nelson Gaspar Da Silva e de Zolana Jose Ventura, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367538/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.651, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/02/2025