PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4332/2021

PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4332/2021
860.536/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°4588/2021
860.537/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°5807/2021
860.538/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°5808/2021
861.472/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°9773/2021
861.258/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°8885/2021
861.351/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7624/2021
861.332/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7617/2021
861.490/2021-LARISSA OLIVEIRA CASTILHO-ALVARÁ N°8478/2021
861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°7087/2021
860.586/2017-IGOR PÓVOA DANTAS-ALVARÁ N°8523/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.350/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 712,83 ha
para 413,69 ha-Mármore-Nova Roma/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.525/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-Areia-Hidrolina e Santa Rita
do Novo Destino/GO
861.132/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-AREIA-Amaralina,
Porangatu/GO
861.129/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-AREIA-Amaralina,
Porangatu/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.145/2022-ZILMONJOSE DA SILVA-OF. N°35520/2023/DIFIS-GO/ANM
861.014/2022-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°3820/2025/DIFIS-GO/ANM
860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°4268/2025/DIFIS-
GO/ANM
861.133/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°4273/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.395/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF.
N°281/2025/DIFIS-GO/ANM
860.103/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°6457/2025/DIFIS-GO/ANM
860.105/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°nº
6458/2025/DIFIS-GO/ANM
860.102/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°6459/2025/DIFIS-GO/ANM
860.842/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°4548/2025/DIFIS-GO/ANM
861.657/2021-SERGIO JOSE FERREIRA-OF. N°4553/2025/DIFIS-GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.416/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE LTDA
861.040/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
860.254/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
861.235/2021-TEMPEST STONES LTDA
860.579/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.579/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.050/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
861.001/2021-MINERACAO POR DO SOL LTDA
860.599/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA
860.582/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
860.533/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.436/2020-SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO-ALVARÁ N°5471/2022
861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-ALVARÁ N°81/2022
861.089/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°632/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
860.788/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
861.153/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA -Alvará
N°8146/2023
861.189/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA -Alvará
N°8149/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
860.957/1984-MINERADORA SUL AMERICA LTDA-Autorizamos a MINERADORA
SUL AMÉRICA LTDA, titular do processo ANM N° 860.957/1984 em fase de concessão
de lavra, a fazer as substituições dos poços de números 70, 72, 73, 141 e 126, pelos
poços com a nova numeração, 444, 445, 446, 451 e 452.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.079/1986-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA - EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4252/2025/DIFIS-GO/ANM
860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°4279/2025/DIFIS-GO/ANM
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°4283/2025/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.592/2014-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:01 (um) ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.765/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°51811/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-OF. N°4640/2025/DIFIS-GO/ANM
860.883/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-OF. N°4643/2025/DIFIS-GO/ANM
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO-OF. N°4645/2025/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
866.852/2020-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-
Cessionário:866.537/2022-Macterra Equipamentos e Serviços Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.642/2014-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA- Cessionário:Mineração Betel Eireli- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença N°
39/2015- Vencimento da Licença: 30/07/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.537/2022-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.880/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN- Cessionário:Moacir Olimpio dos
Santos- CPF ou CNPJ ***.430.051-**- Alvará n°8952/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.680/2024-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
POXOREO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.205/2024-ALCIONE MENDEL
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 122/2025 - Processo nº: 866.223/2024 - Titular: JOAO
DA SILVA BARROS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): SANTA TEREZINHA/MT, VILA RICA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.929/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.930/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.731/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
830.931/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.386/2012-FLAVIA GOMES CONDE- Área de 358,92 ha para 201,54 ha-
GRANITO (uso: Revestimento)-TOCANTINS e UBA/MG
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- Área de 485,72 ha para 434,35 ha-
GRANITO (uso: Revestimento), AREIA (uso:Industrial) e ARGILA (uso: Industrial).-
AIMORÉS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°6504/2025/UAGV-MG/ANM
833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°6107/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°6847/2025/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.579/1986 - AREIA RIO MANSO LTDA ME - MONTE CARMELO/MG, ABADIA
DOS DOURADOS/MG - Guia n° 83/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia
(construção civil) - Volume(s): 13.300 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°354/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1647/2025-832.798/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1646/2025-832.786/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1652/2025-886.252/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1651/2025-886.248/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1650/2025-886.244/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1649/2025-886.241/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1648/2025-886.240/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1645/2025-831.707/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
1653/2025-830.050/2025-SMM GRANITOS LTDA-
1654/2025-830.052/2025-SMM GRANITOS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**- Alvará n°Parte do
Alvará nº 4891/2022 - Cessionario:830.292/2024 ; 830.294/2024.-OURO VERDE ENGENHARIA
LTDA; WILSON SEBASTIÃO DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13 ; ***.909.416-**
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.294/2024 - WILSON SEBASTIÃO DE ARAUJO - ALVARÁ Nº 1656/2025 -
Destacado do Processo 831.110/2022 - ALVARÁ Nº 4891/2022 - Vencimento em 20/06/2025
830.292/2024 - OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 1655/2025 -
Destacado do Processo 831.110/2022 - ALVARÁ Nº 4891/2022 - Vencimento em 20/06/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**-ALVARÁ N° 4891
Publicado DOU de 20/06/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 603,34 ha - LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 353,9 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 72/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.301/2011 - Titular: DRAGAGEM A. M. LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CURVELO/MG, POMPÉU/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.249/2015-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°6414/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-QUARTZITO-Monte Horebe/PB
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra
N°129/2021, DOU de 21/01/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48752/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.019/2019-EDGARTAVARESDEMELODESAPEREIRA-AIN°315/2025/NUFIS-PB/ANM
846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°341/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA- Decisão nº 253/2025 -
FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27215.818807/1969-31. Concessionária: Empresa de
Mineração Sublime Ltda. CNPJ: 08.680.761/0001-43. Portaria de Lavra nº?77685 - DOU de
27/05/1976. Local da fonte: Fazenda São Paulo S/N. Odilandia. 58301-520. Santa Rita.
Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura da água na fonte:
27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 59,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 31,77 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,33 - Cloreto: 8,04 - Sódio:
5,837 - Silício*: 3,319 - Sulfato: 1,22 - Magnésio: 0,973 - Potássio: 0,508 - Cálcio: 0,398.
Boletim nº 356/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 133/2025 - Processo nº: 840.156/2024 - Titular:
MINERADORA BRASIL LTDA - Vencimento: 09/05/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.190/2023 - AGRISOL BR LTDA - SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE - Guia n°
84/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/PE - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s):
20.000 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.108/2018-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA