CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°3.485/2019

CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°3.485/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.025/2021-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES- Registro de Licença N° nº
028/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PE - Vencimento em 27/12/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.347/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:ISON DO
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04- Alvará n°2928/2022
840.417/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES-
Cessionário:MINERADORA POSSES LTDA.- CPF ou CNPJ 57.646.514/0001-36.- Alvará
n°11743/2024
840.414/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES- Cessionário:HOMA
MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 58.529.008/0001-20.- Alvará n°586/2025
840.101/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX
CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°4739/2019
840.346/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:ISON DO
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04.- Alvará n°2.927/2022
840.283/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- Cessionário:TARUMÃ
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001-01.- Alvará n°11.991/2013
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°4935/2025/UAC-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°7344/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(921)
815.180/2024-CIMAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA
AMNOROESTE- Registro de Extração N°44/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de
26/02/2025
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 815.388/1994 - Titular: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): TURVO/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado
DOU de 24/03/2009
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de
03/10/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 73/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.400/1996 - Titular: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Substância(s): DOLOMITO -
Município(s): ITAPERUÇU/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA- DOU de 23/10/2015
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente