AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.227888/2024-50, resolve: autorizar a empresa TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 57.550.225/0004-81, a operar a instalação Produtor de Óleo Lubrificante Acabado (OLAC), localizada a Avenida Tobias Salgado 45, Industrial Dutra, Pindamonhangaba/SP, 12.412-770 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:58:28,300; -45:27:46,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.818,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 613, de 20 de dezembro de 2012. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .8,00 .10,80 .540,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .02 .4,50 .7,20 .114,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .03 .4,50 .7,20 .114,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .04 .3,00 .7,20 .50,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .05 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .06 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .07 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .08 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .17 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .18 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .19 .3,53 .7,20 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .20 .3,18 .9,35 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .21 .3,53 .7,20 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .22 .3,83 .10,77 .120,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .23 .5,50 .10,70 .240,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .24 .4,80 .12,50 .220,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/02/2025
Empresas citadas
- TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 57.550.225/0004-81