AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/02/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.227888/2024-50, resolve: autorizar a empresa TOTALENERGIES MARKETING
SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 57.550.225/0004-81, a operar a
instalação Produtor de Óleo Lubrificante Acabado (OLAC), localizada a Avenida Tobias
Salgado 45, Industrial Dutra, Pindamonhangaba/SP, 12.412-770 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:58:28,300; -45:27:46,600 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.818,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 613, de 20 de dezembro de 2012.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .8,00 .10,80 .540,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .02 .4,50 .7,20 .114,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .03 .4,50 .7,20 .114,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .04 .3,00 .7,20 .50,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .05 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .06 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .07 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .08 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .17 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .18 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .19 .3,53 .7,20 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .20 .3,18 .9,35 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .21 .3,53 .7,20 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .22 .3,83 .10,77 .120,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .23 .5,50 .10,70 .240,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .24 .4,80 .12,50 .220,00 .II ou III .Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas