ATO Nº 2.298, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo 53500.008238/2025-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel MARCOS VIEIRA BAETA NEVES Superintendente Substituto
ATO Nº 2.298, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/02/2025