ATA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária
da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia
(participação de forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus (participação de forma
telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para
substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, com causa justificada.
Nos termos dos artigos 33, inciso VII, e 55, inciso II, alínea "a", do
Regimento Interno, o Presidente convocou o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa para completar a composição da Segunda Câmara, em função da ausência do
Ministro Aroldo Cedraz.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 4, referente à sessão realizada em
18 de fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Do Ministro Augusto Nardes: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Homenagem póstuma a Guilherme Cunha Costa, um homem que
personificou a força, a paixão e a resiliência.
O Presidente, Ministro Jorge Oliveira, se associou à homenagem.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-023.152/2017-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.683/2022-1, TC-001.138/2025-1, TC-001.168/2025-8, TC-
001.199/2025-0, TC-001.243/2025-0, TC-001.311/2025-5, TC-001.336/2025-8, TC-
001.340/2025-5, TC-001.363/2025-5, TC-001.375/2025-3, TC-001.421/2025-5, TC-
001.486/2025-0, TC-016.732/2021-9, TC-019.974/2023-0, TC-020.046/2023-5, TC-
020.185/2020-0, TC-021.212/2024-4, TC-022.475/2024-9, TC-023.335/2024-6, TC-
023.613/2024-6, TC-023.763/2024-8, TC-023.913/2024-0, TC-026.827/2024-7, TC-
026.925/2024-9, TC-026.936/2024-0, TC-027.107/2024-8, TC-027.158/2024-1, TC-
027.314/2024-3, TC-027.327/2024-8, TC-027.369/2024-2, TC-027.413/2024-1, TC-
027.430/2024-3, TC-027.755/2024-0, TC-027.774/2024-4, TC-027.902/2024-2, TC-
027.963/2024-1, TC-027.971/2024-4, TC-031.438/2020-2 e TC-036.824/2019-4, de
relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-000.280/2024-0, TC-022.492/2024-0 e TC-025.187/2024-4, cujo Relator é
o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-029.015/2013-8, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1225 a 1326.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-033.152/2017-6, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Arthur Lima Guedes produziu sustentação oral em nome da
empresa Capgemini Brasil S.A. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de
pauta.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no § 10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-022.444/2022-0, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 11 de março de 2025.
O processo está sob pedido de vista formulado em 28 de janeiro de 2025 pelo Ministro
Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1188 a 1224, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS