ACÓRDÃO Nº 1324/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1324/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII,
143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão de reforma constantes deste processo, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-028.433/2024-6 (REFORMA)
1.1. Interessados: Antonio Marcos Clodomiro (385.***.***-87); Cleomenes
Heraldo de Sousa Silva (510.***.***-87); Douv Barbosa de Souza (082.***.***-07); Jaime
Pereira da Silva (964.***.***-72); Thiago Aniba da Silva Borges (075.***.***-83).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.