RESOLUÇÃO Nº 6.064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 6.064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução nº 6.062, de 30 de janeiro de
2025, que alterou a Resolução nº 5.977, de 7 de
abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 013, de 26 de fevereiro de
2025, e no que consta do processo nº 50500.020646/2022-64, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Resolução nº 6.062, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 1, que
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 5 de março de 2025." (NR)
Art. 2º Alterar os itens 54 e 55 do Anexo I - Quadro Geral de Cargos, da
Resolução nº 6.062, de 2025, que passam a vigorar nos termos do anexo desta
Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
Em exercício