RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Penedo (AL),
Anagé (BA), Barro Preto (BA), Presidente Tancredo
Neves (BA), Baixio (CE), Frecheirinha (CE), Graça (CE),
Maranguape (CE), Moraújo (CE), Santana do Acaraú
(CE), Viana (ES), Anajatuba (MA), Nova Olinda do
Maranhão (MA), Sítio Novo (MA), Vitória do Mearim
(MA), Abre Campo (MG), Acaiaca (MG), Araguari (MG),
Areado (MG), Aricanduva (MG), Berilo (MG), Bom Jesus
do Galho (MG), Bonfinópolis de Minas (MG), Bonito de
Minas (MG), Campo do Meio (MG), Carmésia (MG),
Catuti (MG), Crisólita (MG), Dom Joaquim (MG),
Formoso (MG), Guanhães (MG), Itamarandiba (MG),
Itinga(MG),Malacacheta(MG),MonteAzul(MG),Ouro
Preto (MG), Pai Pedro (MG), Paraguaçu (MG),
Presidente Kubitschek (MG), Serra Azul de Minas (MG),
Serro (MG), Turmalina (MG), Varginha (MG),
Varzelândia (MG), Marcelândia (MT), Jacundá (PA),
Araripina (PE), Buíque (PE), Canhotinho (PE), Cortês
(PE), Cupira (PE), Custódia (PE), Gameleira (PE), Gravatá
(PE), Jataúba (PE), Jupi (PE), Palmares (PE), Paudalho
(PE), Paulista (PE), Ribeirão (PE), Santa Terezinha (PE),
Agudos do Sul (PR), Altamira do Paraná (PR), Barbosa
Ferraz (PR), Bocaiúva do Sul (PR), Campo do Tenente
(PR), Céu Azul (PR), Clevelândia (PR), Conselheiro
Mairinck (PR), Farol (PR), Guaíra (PR), Inácio Martins
(PR), Jacarezinho (PR), Jataizinho (PR), Moreira Sales
(PR), Piên (PR), Quatiguá (PR), Santa Maria do Oeste
(PR), Santana do Itararé (PR), Saudade do Iguaçu (PR),
Sulina (PR), Tibagi (PR), Uraí (PR), Vitorino (PR), Barra
Mansa (RJ), Vale do Anari (RO), Restinga Sêca (RS),
Sagrada Família (RS) e Tapejara (RS) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o
disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de
EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Penedo (AL), Anagé (BA), Barro Preto (BA),
Presidente Tancredo Neves (BA), Baixio (CE), Frecheirinha (CE), Graça (CE), Maranguape (CE),
Moraújo (CE), Santana do Acaraú (CE), Viana (ES), Anajatuba (MA), Nova Olinda do Maranhão
(MA), Sítio Novo (MA), Vitória do Mearim (MA), Abre Campo (MG), Acaiaca (MG), Araguari
(MG), Areado (MG), Aricanduva (MG), Berilo (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Bonfinópolis de
Minas (MG), Bonito de Minas (MG), Campo do Meio (MG), Carmésia (MG), Catuti (MG),
Crisólita (MG), Dom Joaquim (MG), Formoso (MG), Guanhães (MG), Itamarandiba (MG), Itinga
(MG),Malacacheta(MG),MonteAzul(MG),OuroPreto(MG),PaiPedro(MG),Paraguaçu(MG),
Presidente Kubitschek (MG), Serra Azul de Minas (MG), Serro (MG), Turmalina (MG), Varginha
(MG), Varzelândia (MG), Marcelândia (MT), Jacundá (PA), Araripina (PE), Buíque (PE),
Canhotinho (PE), Cortês (PE), Cupira (PE), Custódia (PE), Gameleira (PE), Gravatá (PE), Jataúba
(PE), Jupi (PE), Palmares (PE), Paudalho (PE), Paulista (PE), Ribeirão (PE), Santa Terezinha (PE),
Agudos do Sul (PR), Altamira do Paraná (PR), Barbosa Ferraz (PR), Bocaiúva do Sul (PR), Campo
do Tenente (PR), Céu Azul (PR), Clevelândia (PR), Conselheiro Mairinck (PR), Farol (PR), Guaíra
(PR), Inácio Martins (PR), Jacarezinho (PR), Jataizinho (PR), Moreira Sales (PR), Piên (PR),
Quatiguá (PR), Santa Maria do Oeste (PR), Santana do Itararé (PR), Saudade do Iguaçu (PR),
Sulina (PR), Tibagi (PR), Uraí (PR), Vitorino (PR), Barra Mansa (RJ), Vale do Anari (RO), Restinga
Sêca (RS), Sagrada Família (RS) e Tapejara (RS) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de
segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e
sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da
segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação
Adequada.
VALÉRIA BURITY