PORTARIA SNJ/SG Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SNJ/SG Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria SNJ/SG Nº 6, de 23 de agosto de
2024.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 2, parágrafo único, inciso II, da
portaria SG/PR Nº 168, de 11 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SNJ/SG Nº 6, de 23 de agosto de 2024, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Fica instituída a Coordenação do Programa Presidency Youth Climate
Champion PYCC da 30ª Conferência das Partes - COP 30, no âmbito da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o
objetivo de coordenar e supervisionar o processo de chamamento e as atividades
relacionadas à participação da juventude.
Art. 2º ...................................................................................................................
Art. 3º ...................................................................................................................
Art. 4º O Edital de Chamamento para Presidency Youth Climate Champion será
disciplinado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência
da República." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALD LUIZ DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Normativa AGU nº 164, de 25 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 1:
Onde se lê: "PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 164, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 164, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025"
Onde se lê: "O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, caput, incisos I, XIII, XVIIXVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, no art. 14 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, no § 4º e no § 6º
do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 2º do Anexo do Decreto nº
11.328, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº
00400.003870/2024-11, resolve:"
Leia-se: "O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, caput, incisos I, XIII, XVII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, no art. 50, §§ 4º e 6º, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 2º do
Anexo I ao Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.003870/2024-11, resolve:"
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1°
de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
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Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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