PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §
3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593,
de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91,
resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução
das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado
do Rio Grande do Sul.
I - ALEX SADI BRAGA DE OLIVEIRA - CRMV 23728-RS;
II - ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA - CRMV 10005-RS;
III - ANDRESSA BRIÃO LENCINA - CRMV 20324-RS;
IV - ANGIELI HELLEN VARGAS DE SOUZA - CRMV 22442-RS;
V - CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA - CRMV 23507-RS;
VI - DANIELA KRIECK DO NASCIMENTO - CRMV 23221-RS;
VII - DANIELE ANGELONI CASTELLER MARQUES - CRMV 22696-RS;
VIII - FERNANDA REIS DOS SANTOS - CRMV 20330-RS;
IX - FRANCISCO VIEIRA DE FARIA - CRMV 21818-RS;
X - IGOR PANZENHAGEN - CRMV 20020-RS;
XI - JEAN PABLO GARCÍA DOS SANTOS - CRMV 19246-RS;
XII - JOÃO ALBERTO STEFFEN - CRMV 23729-RS;
XIII - JÚLIA GIRARDI TOWNSEND - CRMV 23780-RS;
XIV - KARINA HOLZ - CRMV 23628-RS;
XV - LAÍS BATISTA KNOPF - CRMV 22866-RS;
XVI - MATHEUS DE AZEVEDO SOARES - CRMV 21639-RS;
XVII - NATÁLIA AMANDA SILVEIRA - CRMV 23807-RS;
XVIII - PATRÍCIA OLIVEIRA DE FREITAS - CRMV 22190-RS;
XIX - TEREZINHA DELURDES PEREIRA VIEIRA - CRMV 23684-RS;
XX - VANIZIA HELLWIG DO ESPIRITO SANTO - CRMV 21820-RS;
XXI - VICTOR RAMOS GOULART - CRMV 23726-RS;
XXII - VITÓRIA MIRANDA CASTRO DA SILVA - CRMV 22616-RS; e
XXIII - WESLEM GUEDES LIMA - CRMV 19738-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
RETIFICAÇÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 368, 371, 372, 373, 378 e 381, de 16
de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, seção
1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo
de sequeiro para os estados do Paraná e Rio Grande do Sul e sequeiro e irrigado para os
estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo respectivamente, ano-safra 2024/2025. No
item 4. CULTIVARES INDICADAS, alterar cultivares conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 368 - MATO GROSSO DO SUL SEQUEIRO
Onde se lê:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 378 - MATO GROSSO DO SUL IRRIGADO
Onde se lê:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 372 - PARANÁ
Onde se lê:
Região 1
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 1
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
Onde se lê:
Região 2
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 2
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
Onde se lê:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA SPA/MAPA Nº 373 - RIO GRANDE DO SUL
Onde se lê:
Região 1
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 1
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
Onde se lê:
Região 2
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 2
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 371 - SÃO PAULO SEQUEIRO
Onde se lê:
Região 2
GRUPO III
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 2
GRUPO III
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
Onde se lê:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 381 - SÃO PAULO IRRIGADO
Onde se lê:
Região 2
GRUPO III
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 2
GRUPO III
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.
Onde se lê:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC211146.
Leia-se:
Região 3
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM3026.