ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel : 50416256708 Canal: 226 .HABILITADA . .1º Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA Fistel: 08008001500 Canal 232 .HABILITADA . .1º Lugar (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .1º Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 40/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013451/2020-38 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.307, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2025