ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR (EMPATE) .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA .HABILITADA . .1° LUGAR (EMPATE) .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .BELÉM RÁDIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .6° lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 30/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013194/2020-34 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.200, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/02/2025