PORTARIA Nº 15/CPRN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Retirada de tráfego de embarcação. O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 135/2016, do Com3ºDN e art. 16, inciso II da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, resolve: Art. 1º Retirar de tráfego a embarcação abaixo mencionada, em cumprimento a solicitação da empresa afretadora para realizar reparos e docagem, conforme art. 3.8 da NORMAM-204. NOME DA EMBARCAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO TIPO AFRETADOR PERÍODO TURC I 1818895889 Dique Flutuante Turc Operações Marítimas Ltda 18/02/2025 À 18/02/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DOUGLAS DA SILVA KOMATSU
PORTARIA Nº 15/CPRN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 27/02/2025