PORTARIA Nº 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO. Todos os atos de 27/02/2025

PORTARIA Nº 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Suspende temporariamente o atendimento ao
público na Seccional de Caxias do Sul do CREFITO-5.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei
n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e disposições regulamentares, resolve:
Art. 1° Fica temporariamente suspenso o atendimento ao público na Seccional
de Caxias do Sul do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
- CREFITO-5.
§ 1° Permanece mantido e inalterado o uso interno da Seccional de Caxias do
Sul pelos setores, empregados, conselheiros e demais colaboradores do CREFITO-5.
§ 2° A suspensão perdurará até a disponibilização de pessoal para a realização
das funções pertinentes a analista administrativo ou a assistente administrativo.
Art. 2° O atendimento ao público seguirá sendo realizado presencialmente e
por correio nos endereços da Sede de Porto Alegre e da Seccional de Santa Maria e pelos
meios de telecomunicação e digitais do CREFITO-5.
Art. 3° Serão procedidos os atos para direcionamento das ligações que forem
feitas para a linha telefônica da Seccional de Caxias do Sul para a central telefônica da Sede,
enquanto perdurar a suspensão do atendimento ao público a que se refere o art. 1°.
Parágrafo único. O procedimento previsto no caput não pode impedir que
sejam realizadas ligações do telefone da Seccional de Caxias do Sul para outros telefones
externos à autarquia.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO FREITAS DA ROSA