DESPACHO Nº 516, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/02/2025

DESPACHO Nº 516, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.004551/2025-02. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. (Eletronorte), CNPJ nº 00.357.038/0001-16. Objeto: estabelecer parcelas (i)
adicionais de Receita Anual Permitida; (ii) de ajuste referentes à operação e manutenção
de instalações de transmissão recebidas pelo Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 22/2009; e (iii) para cobertura de custos previstos em
Resolução Normativa. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27
de fevereiro de 2025.
Nº 520 - Processo nº: 48500.005255/2025-11. Interessados: UHE Juruena Ltda. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UHE Juruena. Unidades Geradoras: UG01 e UG02, de 24.999 kW
cada. Localização: Município de Campos de Júlio, no estado do Mato Grosso.
Nº 521 - Processo nº: 48500.006145/2025-76. Interessados: Revel Serras e Ferramentas
para Madeira LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Reval Serras. Unidades
Geradoras: UG01, de 288 kW. Localização: Município de Caxias do Sul, no estado de Rio
Grande do Sul.
Nº 522 - Processo nº: 48500.006983/2025-40. Interessados: Oslo X S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugênia 13. Unidades Geradoras: UG4, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 523 - Processo nº: 48500.006894/2025-01. Interessados: Lacerdópolis Energética S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Lacerdópolis. Unidades Geradoras: UG1 a
UG3, de 3.200,00 kW cada. Localização: Município de Lacerdópolis, no estado de Santa
Catarina.
Nº 524 - Processo nº: 48500.006426/2025-29. Interessados: Inpasa Agroindustrial S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Inpasa Sidrolândia. Unidades Geradoras: UG1
e UG2, de 26.563,00 kW cada. Localização: Município de Sidrolândia, no estado de Mato
Grosso do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto