DESPACHO Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio dos incisos X, XI e XXIII
do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, com fundamento na Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995; na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, tendo
em vista o que consta do Processo nº 48500.904494/2021-20, decide:
(i) aprovar a revisão dos seguintes submódulos dos Procedimentos de Rede:
Submódulo 1.2 - Glossário dos Procedimentos de Rede; Submódulo 2.2 - Definição das
Instalações Estratégicas (Definição); Submódulo 2.3 - Premissas, Critérios e Metodologia
para Estudos Elétricos (Critérios); Submódulo 2.12 - Requisitos Mínimos de Supervisão
e Controle para a Operação (Requisitos); Submódulo 2.15 - Requisitos Mínimos para
Telecomunicações (Requisitos); Submódulo 2.16 - Requisitos Operacionais para Centros
de Operação e Instalações da Rede de Operação (Requisitos); Submódulo 4.8 -
Acompanhamento e Previsão Meteorológica e Climática (Responsabilidades); Submódulo
5.10 - Operação Teleassistida das Instalações da Rede de Operação (Responsabilidades);
Submódulo 6.9 - Acompanhamento da Manutenção de Equipamentos e Linhas de
Transmissão (Responsabilidades e Procedimental); Submódulo 6.11 - Manutenção e
Avaliação dos Sistemas de Supervisão e Controle (Responsabilidades); Submódulo 7.13
- Emissão de Declaração de Atendimento aos Procedimentos de Rede para Instalações
de Geração (Procedimental); Submódulo 7.15 - Emissão de Termo de Liberação para
Instalações de Transmissão (Procedimental); e Submódulo 9.6 - Indicadores de
Desempenho dos Sistemas de Supervisão e Controle e dos Serviços de
Telecomunicações (Indicadores); e (ii) estabelecer que essas versões desses submódulos
dos Procedimentos de Rede entrem em vigor a partir 1 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 129/2025 - Processo nº: 831.052/2016 - Titular: THALES
BARBOSA AMARAL COSTA - Vencimento: validade por tempo indeterminado -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TEÓFILO OTONI/MG
Registro de Licença n°: 128/2025 - Processo nº: 831.622/2023 - Titular: M & M
MINERACAO LTDA - Vencimento: validade por TEMPO INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA, SAIBRO - Município(s): JUIZ DE FORA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.524/2024-GEOVANI MAORI BIANCO- Cessionário:JDG MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°373/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendátaria: Ed e Ed Mineração
Ltda- CNPJ 05.837.011/0001-44
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°6969/2025/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de
Licença N° 2185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF.
N°7263/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.138/2024
Titular: TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA
Ofício nº: 7079/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.173/2016-MUNICIPIO DE URUSSANGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°7209/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1638/2025-815.256/2024-BEBIDAS GOTTSCHALK LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da
data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: Gerente Regional da ANM de Santa
Catarina/41/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 26/02/2025 - Processo nº: 815.199/2023
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO PRETO/SC
Registro de Extração n°: 42/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de
26/02/2025 - Processo nº: 815.203/2023 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO -
Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO PRETO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
858.075/2005-USIBRITA MINERAIS LTDA-OF. N°3910/2025
850.832/1982-ORO AMAPA MINERACAO-OF. N°7016/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
851.211/1980 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Ofício nº 6732/2025
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- NOT Nº6323/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.038/2013-R. L. F. SIQUEIRA- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento
em 22/01/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.069/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°5893/2025
858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°7188/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1640/2025-858.041/2020-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 78/2025 - Processo nº: 858.095/2023 - Titular: A. A. A.
CALANDRINI EIRELI - Vencimento: 02/08/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA -
Município(s): MACAPÁ/AP, SANTANA/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA-OF. N°51895/2024-DOU de
31/12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°32369/2024-DOU de
14/08/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1614/2025-800.363/2023-MINERSUL - MINERACAO DE CALCARIO DO SUL LTDA-
1616/2025-800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-
1613/2025-800.361/2023-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-
1615/2025-800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825-
1612/2025-800.294/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
1611/2025-800.292/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
1625/2025-800.163/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
1622/2025-800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES-
1617/2025-800.561/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
1619/2025-800.034/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
1618/2025-800.014/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
1620/2025-800.038/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
1624/2025-800.160/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-
1621/2025-800.106/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-
1623/2025-800.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1610/2025-800.214/2024-JADER MINERACAO LTDA-
1608/2025-801.405/2023-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-
1607/2025-801.216/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
1609/2025-800.078/2024-MARCELO MANHAES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1606/2025-800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA-
SAULO DE ALMEIDA GOMES
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 800.043/2001 - Titular: MONT GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): MARCO/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 69/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 800.583/2009 - Titular: DPA MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO
CALCÍTICO - Município(s): QUIXERÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 70/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 800.517/2015 - Titular: AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA - Substância(s):
TRAQUITO - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 71/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 800.423/2016 - Titular: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): GRANJA/CE
SAULO DE ALMEIDA GOMES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.052/2023 - GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD -
SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 81/2025 -
Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1629/2025-850.926/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH-
1630/2025-850.929/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
1631/2025-850.930/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
1628/2025-850.847/2024-CLARAGUA DO PARA LTDA-
1626/2025-850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-
1627/2025-850.531/2024-BRUNET TRADING LTDA-
1632/2025-850.931/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
1633/2025-850.003/2025-CARLOS ROBERTO BANNACH-
1636/2025-850.026/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-
1637/2025-850.027/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-
1634/2025-850.009/2025-DELTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
1635/2025-850.010/2025-DELTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.399/2015-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-Calcário
Dolomítico-Rio Branco do Sul e Colombo/PR
826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA-Calcário Calcítico-Campo Magro,
Campo Largo e Itaperuçu/PR
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.533/2012-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A. -Alvará N°2666/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.066/2018-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-ALVARÁ N°5250/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.376/2022-CERAMICA OURITELHA LTDA
826.208/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.192/2009-BRITA REAL LTDA-saibro
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.527/2021- MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.973/1994-MILTON PERINE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 -
Vencimento em 02/12/2029
826.006/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em
01/11/2029
826.019/2020-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 18/2020
- Vencimento em 21/01/2030
826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2022
- Vencimento em 12/12/2034
826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em
11/12/2026
826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO- Registro de Licença N°
09/2016 - Vencimento em 03/11/2034
826.416/2015-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N°
35/2017 - Vencimento em 10/01/2030
826.969/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em
04/10/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.003/2020-KLABIN S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.604/2016-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°6619/2025
826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°6734/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.626/2007- FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°46108/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°6728/2025
826.503/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°6127/2025
826.116/2007-J. VENANCIO DE ARAUJO COMERCIO DE QUARTZITO LTDA.-OF.
N°6566/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.015/2025-PARANA XISTO S.A.
826.016/2025-PARANA XISTO S.A.
826.017/2025-PARANA XISTO S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-OF. N°6337/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.461/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.678/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°6644/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.243/2024-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1639/2025-826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024- Processo nº 826.717/2016 -
Evento nº 749
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°5639-DOU de 20/02/2025
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- DOU de 30/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 104/2025 - Processo nº: 826.070/2024 - Titular: ARIEL
TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA. - Vencimento: 14/12/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PARANAVAÍ/PR, TERRA RICA/PR
Registro de Licença n°: 130/2025 - Processo nº: 826.065/2023 - Titular:
GERMANO ALISON RECH - Vencimento: 14/03/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s):