ATA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno Dantas
e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em razão de
licença para tratamento de saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 3, referente à sessão realizada em 11
de fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.110/2018-3, TC-012.979/2024-4, TC-013.719/2024-6, TC-015.478/2024-
6, TC-020.044/2024-0, TC-038.554/2021-6 e TC-039.993/2023-0, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
TC-000.131/2025-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-004.329/2022-8 e TC-029.235/2017-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus; e
TC-002.570/2024-6, TC-005.628/2021-0, TC-009.106/2023-5, TC-010.723/2024-
2, TC-012.397/2024-5, TC-012.807/2017-6, TC-013.986/2024-4, TC-017.723/2014-0, TC-
020.500/2022-0, TC-020.553/2024-2, TC-020.668/2024-4, TC-020.674/2024-4, TC-
020.781/2024-5, TC-021.280/2024-0, TC-021.596/2024-7, TC-021.995/2022-2, TC-
025.398/2024-5, TC-026.813/2024-6, TC-026.832/2024-0, TC-026.845/2024-5, TC-
026.855/2024-0, TC-026.892/2024-3, TC-026.916/2024-0, TC-026.943/2024-7, TC-
026.992/2024-8, TC-027.029/2024-7, TC-027.140/2024-5, TC-027.167/2024-0, TC-
027.336/2024-7, TC-027.354/2024-5, TC-027.379/2024-8, TC-027.416/2024-0, TC-
027.478/2024-6, TC-028.133/2024-2, TC-028.161/2024-6, TC-028.169/2024-7, TC-
028.333/2024-1, TC-028.717/2024-4, TC-028.735/2024-2, TC-031.671/2022-5, TC-
031.721/2022-2, TC-031.867/2017-0 e TC-042.796/2021-0, cujo Relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1118 a 1231.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1068 a 1117, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-027.181/2019-7, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Henrique Batista de Araujo Neto não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Mario Varela Amorim;
e o Dr. Roberto Jose Nucci Riccetto Junior produziu sustentação oral em nome de Afonso
Ferreira Bernardes, Paulo Laercio Vieira, Lucio Antonio Ivar do Sul, Marcos Motta Ferreira,
Daniel Antonio Salati Marcondes, Carlos Batista das Neves e Alessandro Jose Macedo
Machado. Acórdão 1068.
ACÓRDÃOS APROVADOS