ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803015/2025-21-Alexandre Morandi (Documento SEI: 16048932) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO RELAÇÃO 48/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 61 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/02/2025