PORTARIA Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de
2024., resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
220701 - NOSSA MENTE
DEUSDARA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 276.108,63
Valor total atual: R$ 774.531,45
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
231688 - OPEN AIR 2023 II Edição
D+3 Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 449.349,00
Valor total atual: R$ 5.540.313,61
232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA
PIXEL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 143.971,30
Valor total atual: R$ 327.069,60
235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 215.272,64
Valor total atual: R$ 1.190.693,79
2412050 - 11º Edição do Rio WebFest - Festival Internacional de Webséries.
CHARLOTTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.796.445/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 162,36
Valor total atual: R$ 516.083,04
247152 - 1º Festival Internacional Goitacá de Cinema
QUIPROCO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 27.546,75
Valor total atual: R$ 471.751,47
247606 - CIRCUITO CULTURAL 4ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 19.537,75
Valor total atual: R$ 1.205.505,33
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS