ATO Nº 15.619, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.619, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo n° 53500.066334/2024-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.421 Processo n° 53500.066751/2024-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.422 Processo n° 53500.083428/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.883 Processo n° 53500.001548/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.885 Processo n° 53500.001830/2025-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.038 Processo n° 53500.000181/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 2.040 Processo n° 53500.094322/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.307 Processo n° 53500.003836/2025-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fios Tecnologia da Informacao Ltda, CNPJ nº 25.125.064/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.309 Processo n° 53504.008906/2024-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº
27.865.757/0027-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.497 Processo n° 53500.003107/2025-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 2.498 Processo n° 53500.102493/2024-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.476.494/0001-48,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.501 Processo n° 53500.008489/2025-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.504 Processo n° 53500.103100/2024-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 2.505 Processo n° 53500.001166/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Thiago Resende Caixeta, CPF nº ***.029.621-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.506 Processo n° 53500.013070/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NORTRIX SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
10.527.725/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.508 Processo n° 53500.013318/2025-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JOBSON LUIS MELO DE NEGREIROS EIRELI, CNPJ nº
08.853.084/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.534 Processo n° 53500.011346/2025-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR LOCACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
01.228.296/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 2.535 Processo n° 53500.003340/2025-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.536 Processo n° 53504.000873/2024-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº
27.865.757/0027-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.537 Autoriza TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.316.088/0001-43, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 04/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 2.538 Processo nº 53500.013586/2025-64. Expede autorização à LUIZ EDUARDO O. DE
M. MELLO SANTANA, CNPJ/MF nº 29.046.821/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.539 Processo nº 53500.013998/2025-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/02/2025, a autorização outorgada a W I X NET DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
06.117.189/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.559 Autoriza BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.588.728/0001-04,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 27/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.560 Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 28/02/2025 a 02/03/2025.
Nº 2.561 Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 05/03/2025 a 02/05/2025.
Nº 2.563 Autoriza Produtora Ciel Ltda, CNPJ nº 16.882.829/0001-03, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 28/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.564 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Recife/PE, no período de 27/02/2025 a 04/03/2025.
Nº 2.602 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Caruaru/PE, no período de 22/02/2025 a 22/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente