ANEXO QUADRO COM QUANTITATIVO DE VAGAS POR UNIDADE E POR SITUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PGD/TELETRABALHO. . .UNIDADE DE EXECUÇÃO .SITUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO .Nº SERVIDORES .QUANTIDADE DE VAGAS (usando %) . Gabinete da Secretaria- SE .Que não ocupe cargo ou função Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .1 .0 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .0 .0 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 .0 . Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado .Que não ocupe cargo ou função Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .10 .5 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .2 .1 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 .0 Percentuais: Que não ocupe cargo ou função ou função CCE/FCE 01 a 06 - percentual de 60% Ocupantes de cargos ou funções 07 a 11 - percentual de 50% Ocupantes de cargos ou funções de 12 a 14 - percentual de 40% Ocupantes de cargos ou funções acima de 15 - vedado
PORTARIA CNE/SE Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Educação — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Todos os atos de 25/02/2025