PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 782, de 29/12/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo III, Pág. 29, da Portaria nº 79/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024, processo nº
01401.000150/2024-49, em nome do Sr. Fernando José Cantele, coordenador geral,
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale do
Cerrado".
02-Renovação nº 02, Seção I, Anexo III, Pág. 58, da Portaria nº 99/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2024, processo nº
01504.000356/2023-30, em nome do Sr. José Rodolfo Melo Rodrigues, coordenador geral,
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Smart
Cities Itaporanga SPE Ltda".
ANA PAULA DA ROSA LEAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2025, Seção I, Anexo II, Página 15,
Autorização nº 12, processo nº, processo nº 01506.000812/2023-21, publicada em
11/02/2025, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Suzana Eliza Roll Munsberg", leia-se:
"Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira".
ANA PAULA DA ROSA LEAL