PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.000745/2013-74
Projeto: Salvamento e Resgate no Empreendimento Extração de Rocha para Produção de
Britas - Minas Brita Mineração e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador: Márcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Itaúna, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Instalação das Adutoras de Água Bruta em Ferro
Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueóloga Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo nº 01506.003735/2013-90
Projeto: Prospecção e Monitoramento da Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô (Trecho São Mateus / Hospital Cidade Tiradentes - Estações Boa
Esperança e Jacu-Pêssego)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01408.000321/2024-70
Projeto: Pesquisa Arqueológica para as Intervenções visando a Restauração e Estabilização
na Igreja de São Miguel
Arqueólogo Coordenador: Diógenes Rodrigues Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Baía da Traição, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.006622/2024-91
Projeto: Delimitação do Sítio Arqueológico Circular Norte, Parauapebas/PA
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, estado do Pará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 -
Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a
LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em
CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1
Processo nº 01514.001364/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA da LT 500 kV Arinos 2 -
Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e
Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1
e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova
Ponte, C1
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: André Araújo da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas,
Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda
Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos
Processo nº: 01502.002488/2016-97
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e
Valorização de Resíduos
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo de Campo: André Ricardo Leão Agripino Normandia Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás
Empreendimento: Subestação Lagos 1R
Processo nº 01500.003053/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Lagos 1R
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fé Extração de Minérios S.A.
Empreendimento: Projeto de Ferro Gameleira
Processo nº 01502.001448/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Projeto de Ferro
Gameleira, Livramento de Nossa Senhora - BA
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP UNEB
Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Mairinque SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial - Empreendimentos Imobiliários Mairinque SPE
Ltda
Processo nº 01506.007514/2016-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial -
Empreendimentos Imobiliários Mairinque SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Mairinque, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Lago Azul Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ibiza II
Processo nº 01506.000017/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Ibiza II
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Birigui, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bacutia Beach Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Bacutia Beach
Processo nº 01409.000550/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bacutia
Beach
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agro Jacyra Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Terra de Vera Cruz
Processo nº 01506.000798/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Terra
de Vera Cruz
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara d'Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Cruz
Processo nº 01450.008113/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento da
PCH Santa Cruz
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Lages e São Joaquim, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Penedo II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Penedo II
Processo nº 01403.000416/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Penedo II
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Genial Bálsamo 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Horizonte Azul
Processo nº 01506.000547/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Horizonte Azul
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Bálsamo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Renova Energia S/A
Empreendimento: Complexo Solar Barra do Rio Grande
Processo nº 01502.001544/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Barra do Rio
Grande
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueólogo de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de Barra e Buritirama, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP
Empreendimento: Duplicação e Pavimentação da Rodovia AP-440
Processo nº 01424.000259/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Duplicação e Pavimentação da
Rodovia AP-440
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite
Arqueóloga de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Farha Loteadora Ltda
Empreendimento: Comercial Guestier
Processo nº 01506.000912/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Comercial Guestier
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N'ativa - Consultoria Ambiental
Empreendimento: Jardim Residencial San Marino
Processo nº 01506.000788/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial San
Marino
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helios IV Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra de Ibiapaba - SE Ibiapina
II
Processo nº 01496.000471/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de
Transmissão 230 kV SE EOL Serra de Ibiapaba - SE Ibiapina II
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina e Ubajara, estado
do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Glauco Rocha Arquitetura
Empreendimento: Conjunto Habitacional Itapecerica da Serra E
Processo nº 01506.000680/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Conjunto Habitacional
Itapecerica da Serra E
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Paulicéia
Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas de Paulicéia
Processo nº 01506.000318/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Sanitário em
Valas de Paulicéia
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Paulicéia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: LT230 kV- Natureza
Processo nº 01512.000615/2024-12
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da LT230 kV - Natureza
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - MCT - Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Área de Abrangência: Município de Guaíba e Barra do Ribeiro, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV São Pedro SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico São Pedro
Processo nº 01496.000271/2023-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar São
Pedro
Arqueóloga Coordenadora: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo
Arqueóloga de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins
Processo nº 01450.006373/2017-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Derrocamento da Via
Navegável do Rio Tocantins
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Amor Maior Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Cidade Amor Maior
Processo nº 01516.000959/2023-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Sítio Ademaldo
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Terezópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Parque dos Sonhos IV
Processo nº 01516.000800/2022-05
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque
dos Sonhos IV
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses