OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE - EDITAL N° 06/2016 - Publicado DOU de 11/11/2016

OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE - EDITAL N° 06/2016 - Publicado DOU de 11/11/2016
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974
Peneirinha-VALE S.A.-931.198/1985
B-VALE S.A.-931.198/1985
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de
embargo nº 19/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15971243)
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de
embargo nº 106/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15273674)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BACIA DE REJEITOS-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-Auto de embargo
nº 21/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15984634)
BR Santa 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-Auto de embargo nº
20/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15983933?)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: B7 - VALE S.A. - 000.839/1966 - Requerimento de Alteração do nível de
emergência. Ofício nº 4977/2025
Barragem: Dique de Contenção de Finos - PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE
INDUSTRIA LIMITADA - 810.045/1972 - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no
SIGBM. Ofício 6442/2025
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 20/12/2024
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADAS NO SIGBM EM 16/12/2024 PARA
OS ITENS CONFIABILIDADE DA ESTRUTURA EXTRAVASORA E DRENAGEM SUPERFICIAL
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2024 PARA
OS ITENS FUNDAÇÃO, PERCOLAÇÃO, DETERIORAÇÃO DOS TALUDES/PARAMENTOS E
CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°6086/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão