MDIC/MCTI Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2023. 1) Alteração do Anexo da Portaria Interministerial nº 4, de 08 de maio de 2023, com a Inclusão de novo subconjunto, conforme abaixo. O Anexo em referência estabelece os subconjuntos e módulos cujas montagens estão dispensadas temporariamente.
MDIC/MCTI Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2023. (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 25/02/2025