GARIMPEIROS - PLG Nº 16/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027 (parte 1 de 2)

GARIMPEIROS - PLG Nº 16/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027
831.001/2010-DIADEL MINERACAO EIRELI - PLG Nº 04/2013 de 09/05/2013-
Vencimento em 09/05/2028
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
832.313/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°6653/2025/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1490/2025-831.827/2011-EDESIO JOSE DOS SANTOS-
1491/2025-830.997/2023-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- DOU de 15/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°18264/2024/CAREAS-PB/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1492/2025-840.343/2024-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 120/2025 - Processo nº: 840.242/2024 - Titular:
CLEDSON MOREIRA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): PARNAMIRIM/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1551/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
886.547/2008 - MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 68/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 40.000
Toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- AI N°299/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-cascalho (
lateritico)-PORTO VELHO/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.067/2003-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2008 - Vencimento em 28/02/2043
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6659/2025
886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6634/2025
886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6652/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1515/2025-815.063/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1516/2025-815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-
1514/2025-815.058/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1524/2025-815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
1521/2025-815.368/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA-
1522/2025-815.373/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-
1523/2025-815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
1520/2025-815.361/2024-ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-
1519/2025-815.350/2024-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1518/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI-
1517/2025-815.536/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1509/2025-815.383/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
1508/2025-815.358/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
1507/2025-815.354/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1512/2025-815.348/2024-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-
1510/2025-815.546/2021-JALMEI GARCIA-
1511/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI-
1513/2025-815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.080/2018-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de
132,22 ha para 49,86 ha-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP e DOIS CÓRREGOS/SP
820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Área de 218,17 ha para 26,45 ha-
AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.380/2008-ÁGUAS CASTELO LTDA-OF. N°6576/2025/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°6579/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 252/2025/DIFIS-SP/ANM
820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 253/2025/DIFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 255/2025/DIFIS-SP/ANM
820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 256/2025/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6076/2025/DIFIS-SP/ANM
820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6084/2025/DIFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6099/2025/DIFIS-SP/ANM
820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6101/2025/DIFIS-SP/ANM
822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°6249/2025/DIFIS-SP/ANM
006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°6256/2025/DIFIS-SP/ANM
007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°6407/2025/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/07/2025
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/07/2025
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez)
anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra pela ANM
820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez)
anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra pela ANM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1317/1988 - Vencimento em 24/09/2029
821.927/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1347/1988 - Vencimento em 24/09/2029
820.580/1989-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1556/1990 - Vencimento em 24/09/2029
820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de
Licença N° 1766/1993 - Vencimento em 06/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6067/2025/DIOUT-SP/ANM
821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6073/2025/DIOUT-SP/ANM
820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6083/2025/DIOUT-SP/ANM
820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°6489/2025/DIOUT-SP/ANM
820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°6491/2025/DIOUT-SP/ANM
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF.
N°6492/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de
Licença N° 2140/1999, DOU de 09/04/1999
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.954/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°5996/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.968/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°6034/2025/DIOUT-SP/ANM
820.422/2020-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-OF. N°6087/2025/DIOUT-SP/ANM
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-OF. N°6497/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.197/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA
820.661/2010-VALGETER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.
820.524/2009-TONANNI RIVA COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.511/2004-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA
820.178/2009-CAPELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
821.149/2013-EVELYN YAMASHITA BIASI ME
820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A
820.948/2011-JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO JUMIRIM ME
820.140/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
820.141/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
820.142/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
820.143/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
820.144/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.833/2024
Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Ofício nº: 6026/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.871/2024
Titular: OLARIA DORTA LTDA
Ofício nº: 6029/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.901/2024-ANTONIO CARLOS GALLI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.776/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°6324/2025/CAREAS-SP/ANM
820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°6465/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.085/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5834/2025
800.274/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5833/2025
800.097/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5840/2025
800.084/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5828/2025
800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°5933/2025
800.143/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°6251/2025
800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6295/2025
800.409/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6304/2025
800.401/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6309/2025
800.410/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6311/2025
800.390/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6314/2025
800.391/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6316/2025
800.416/2021-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA-OF. N°6344/2025
800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°6345/2025
800.402/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6361/2025
800.403/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6353/2025
800.406/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6354/2025
800.411/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6358/2025
800.519/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6357/2025
800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6360/2025
800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6356/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.618/2021-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 115,18
ha para 84,67 ha-GRANITO-CAUCAIA/CE
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°827/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.405/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9289/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.095/1990-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°6346/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.013/1980-CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA-OF. N°12336/2023
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 247/2025 - FONTE
OLYMPIA. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda.
CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte:
Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 136,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
81,63 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 20,79 - Bicarbonato: 20,44 - Sódio:
15,265 - Sulfato: 5,90 - Cálcio: 3,138 - Potássio: 2,684 - Magnésio: 2,524 - Fluoreto: 0,06.
Boletim nº 012/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 248/2025 - FONTE LEITE
MARANHÃO. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda.
CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte:
Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 154,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
91,11 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,70 Maches. Composição
química (mg/L): Cloreto: 27,69 - Sódio: 18,393 - Bicarbonato: 16,73 - Sulfato: 6,78 -
Magnésio: 3,179 - Cálcio: 3,033 - Potássio: 2,641 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº
013/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 249/2025 - FONTE
SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia
Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016.
Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti.
Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,88 - Temperatura da água na fonte:
24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 100,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,66 - Cloreto: 22,06 -
Sódio: 16,736 - Sulfato: 6,76 - Cálcio: 6,460 - Magnésio: 3,919 - Potássio: 2,676 - Fluoreto:
0,09. Boletim nº 014/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N°
18/2013 - Vencimento em 31/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.108/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
806.111/2024-WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
813.684/1969-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1525/2025-826.370/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
1526/2025-826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.134/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ
Nº 1506/2025 - Destacado do Processo 48064.890121/2022-33 - ALVARÁ Nº 9823/2022 -
Vencimento em 11/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°3456/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°3455/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°3454/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.209/2017-MINERACAO 7 AMIGOS LTDA-OF. N°4305/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.850/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.