DESPACHO Nº 480, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2025

DESPACHO Nº 480, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.902652/2018-10. Interessados: Companhia Campolarguense
de Energia - COCEL e Tradener Ltda. Decisão: aprovar os 6º e 7º Termos Aditivos ao
Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP, celebrados
entre a compradora Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, CNPJ:
75.805.895/0001-30 e a vendedora, Tradener Ltda., CNPJ: 02.691.745/0001-70, conforme
montantes da tabela. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº
1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.266/2024 - MINERACAO QUARTZONOBRE LTDA - ALVARÁ Nº 1493/2025 -
Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento
em 26/10/2025
871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - ALVARÁ Nº 1494/2025 - Destacado do
Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em
26/10/2025
871.516/2024 - MINERACAO QUARTZLUX LTDA - ALVARÁ Nº 1495/2025 -
Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em
26/10/2025
871.936/2024 - MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTO BETANIA LTDA - ALVARÁ Nº
1496/2025 - Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 -
Vencimento em 26/10/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°6373/2022 - DIFIS-

Empresas citadas