ATO Nº 2.488, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.488, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a LUIZ CAUA DOS SANTOS GARCIA, CPF nº ***.226.414-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.473 - Processo nº 53542.000320/2025-65. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO JORNAL DE INHUMAS LTDA, executante do Serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.094.928/0001-08, na localidade de
Inhumas/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 2.474 - Processo nº 53545.000768/2024-78. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, executante do
Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.931.109/0001-30, na
localidade de Juína/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 2.481 - Processo nº 53548.000150/2025-69. Expede autorização a ALLAN LOPES NUNES,
CPF nº ***.984.591-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2.491 - Processo nº 53542.000455/2025-21. Expede autorização a GIONGO OPERAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 14.560.539/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.183: Outorgar autorização para uso de Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.764.849/0001-02, no município de Soledade/PB, até 05/08/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.182: Outorgar autorização para uso de radiofrequências Radio Cajazeiras Fm Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.393.067/0001-69, no município de Solânea/PB, até 16/11/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.181: Outorgar autorização para uso de radiofrequências SOCIEDADE RADIO DIFUSORA
SANTA CRUZ LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 56.812.852/0001-38, no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, até 01/05/2034,
a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente