ATA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 3, referente à sessão realizada em 11 de
fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
Registro da presença do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, Fernando de Castro Ribeiro, que compareceu para acompanhar a Sessão Ordinária da
Segunda Câmara. Os ministros integrantes da Segunda Câmara, se associaram ao registro.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-007.951/2017-5, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-001.466/2017-8, TC-020.012/2023-3 e TC-020.054/2023-8, de relatoria do
Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-006.091/2016-4, TC-015.462/2024-2 e TC-036.339/2023-7, cujo Relator é o
Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1027 a 1187.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-015.462/2024-2, cujo relator é o Ministro Antônio
Anastasia, a Dra. Luiza Emrich Torreão Braz produziu sustentação oral em nome de João de
Cássia do Bomfim Costa. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-035.742/2020-8, cujo relator é o Ministro Antônio
Anastasia, a Dra. Ana Paula Henriques de Santana não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Letícia Ester Cruz da Silva, Ana Maria de Freitas e Luciana
Cavalcanti Barros Gonçalves. Acórdão nº 968.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no § 10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-022.444/2022-0, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz,
foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 25 de fevereiro de 2025. O processo
está sob pedido de vista formulado em 28 de janeiro de 2025 pelo Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 968 a 1026, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
propostas de deliberação e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS