DECISÃO SUPAS Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 24 de fevereiro de 2025, página 117. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 24/02/2025

ANEXO
. .Ref. SEÇÕES
. .1 .FLORIANOPOLIS/SC-ASSIS/SP
. .2 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-ASSIS/SP
. .3 .CURITIBA/PR-ASSIS/SP
. .4 .IBAITI/PR-ASSIS/SP
. .5 .ITAPEMA/SC-ASSIS/SP
. .6 .JOINVILLE/SC-ASSIS/SP
. .7 .PIRAI DO SUL/PR-ASSIS/SP
. .8 .PONTA GROSSA/PR-ASSIS/SP
. .9 .SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-ASSIS/SP
. .10 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-IBAITI/PR
. .11 .FLORIANOPOLIS/SC-IBAITI/PR
. .12 .ITAJAI/SC-IBAITI/PR
. .13 .ITAPEMA/SC-IBAITI/PR
. .14 .JOINVILLE/SC-IBAITI/PR
. .15 .SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-ITAJAI/SC
. .16 .CURITIBA/PR-OURINHOS/SP
. .17 .JOINVILLE/SC-OURINHOS/SP
. .18 .PONTA GROSSA/PR-OURINHOS/SP
. .19 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-PIRAI DO SUL/PR
. .20 .FLORIANOPOLIS/SC-PIRAI DO SUL/PR
. .21 .ITAJAI/SC-PIRAI DO SUL/PR
. .22 .ITAPEMA/SC-PIRAI DO SUL/PR
. .23 .JOINVILLE/SC-PIRAI DO SUL/PR
. .24 .OURINHOS/SP-PIRAI DO SUL/PR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DECISÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
INTERESSADO: Consórcio Operação Rodoviárias - COR. DECISÃO: O Diretor-Geral
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público que NÃO
CONHECE do Pedido de Revisão (20002594), RATIFICANDO a Decisão Administrativa de
Segunda Instância (18830497) e o conseguinte prosseguimento do Processo Administrativo
de Ressarcimento ao Erário, porquanto não constar qualquer elemento que possa
modificar a decisão administrativa ora impugnada. PROCESSO: 50600.014269/2014-96.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
DECISÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
INTERESSADO: Consórcio Operação Rodoviárias - COR. DECISÃO: O Diretor-
Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público
que NÃO CONHECE do Pedido de Revisão (19999305), RATIFICANDO a Decisão
Administrativa de Segunda Instância (18764507) e o conseguinte prosseguimento do
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário, porquanto não constar qualquer
elemento que possa modificar a decisão administrativa ora impugnada. PROCESSO:
50600.014266/2014-52.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral