ATO Nº 2.200, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.200, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a CARLOS CUNHA NETO, CPF nº ***.498.745-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.312 - Processo nº 53516.000448/2025-46: LUCAS CINACHI RODRIGUES, CPF nº
***.963.949-**.
Nº 2.314 - Processo nº 53516.000450/2025-15: EVERTON PODSKARBI, CPF nº ***.529.919-**.
Nº 2.315 - Processo nº 53516.000452/2025-12: MORANDI E MORANDI AVIACAO AGRICOLA
LTDA, CNPJ nº 29.363.658/0001-40.
Nº 2.316 - Processo nº 53516.000459/2025-26: MARCELO LESSA BARROSO JUNIOR, CPF nº
***.270.609-**.
Nº 2.317 - Processo nº 53516.000474/2025-74: ANIVALDO TABORDA GUIMARAES, CPF nº
***.215.709-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.361 - Processo nº 53528.000131/2025-71, JJ Monitoramento Ltda, CNPJ nº
49.958.484/0001-75.
Nº 2.362 - Processo nº 53528.000397/2025-13, Antonio Marcos Porto da Costa, CPF nº
***.571.500-**.
Nº 2.363 - Processo nº 53528.000400/2025-07, Prime Ultraform Ltda, CNPJ nº
98.670.144/0001-50.
Nº 2.364 - Processo nº 53528.000411/2025-89, Germano Mauricio Webber, CPF nº
***.942.980-**.
Nº 2.365 - Processo nº 53528.000413/2025-78, Fundação Cotrisel, CNPJ nº
89.224.349/0001-10.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.232 - Processo nº 53542.000446/2025-30. Expede autorização a SUBCONDOMINIO
SHOPPING SINOP, CNPJ nº 49.706.615/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.233 - Processo nº 53542.000452/2025-97. Expede autorização a ADALBERTO
CESAR GOBBI, CPF nº ***.127.109-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.234 - Processo nº 53542.000456/2025-75. Expede autorização a AIRTON MOREIRA
JUNIOR, CPF nº ***.123.711-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.235 - Processo nº 53542.000459/2025-17. Expede autorização a ANDERSON
ANTONIO BARROS E SILVA, CPF nº ***.005.861-***, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.241 - Processo nº 53542.002914/2024-20. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AIRTON CARLOS DE ARAUJO, CPF ***.664.696-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 2.245 - Processo nº 53542.000165/2025-87. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a VANDERLEI BOTTEGA, CPF nº ***.915.681-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.269 - Processo nº 53542.000359/2025-82. Expede autorização a AERO MT -
ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 53.442.446/0001-32, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.271 - Processo nº 53542.000457/2025-10. Expede autorização a FABIO RUEDIGER,
CPF nº ***.272.695-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.313 - Processo nº 53542.000519/2025-93. Expede autorização a NIKSON KENNEDY
NOBRE DA SILVA, CPF nº ***.952.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.198 - Processo nº 53500.097856/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 2.208 - Processo nº 53500.099025/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVO MILENIO LTDA, CNPJ 04.461.207/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade do Rio de Janeiro/RJ.
Nº 2.209 - Processo nº 53500.097854/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº2.211-Processonº53500.012145/2025-45.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO MINEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 23.245.525/0001-92, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passa Quatro/MG.
Nº 2.212 - Processo nº 53500.006002/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecuru
Mirim/MA.
Nº2.213-Processonº53500.010903/2025-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FAROL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.423.695/0001-40, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Grande/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.302 - Processo nº 53500.012560/2025-07. Expede autorização a LUCIANO RODRIGUES
DE FARIA, CPF nº ***.325.661-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.304 - Processo nº 53500.039572/2021-47. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/02/2025, a autorização outorgada a ENTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
07.869.187/0001-03, por intermédio do Ato nº 4467, de 18/06/2021 (SEI 7032396),
publicado no DOU de 22/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.305 - Processo nº 53500.009485/2025-99. Expede autorização à FEDERAL TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.655.954/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.310 - Processo nº 53500.012104/2025-59. Expede autorização à EXPAND SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA, CNPJ/MF nº 42.239.076/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.319 - Processo nº 53500.005031/2025-49. Expede autorização à UMPLAY SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 51.011.572/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.320 - Processo nº 53500.012613/2025-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/02/2025, a autorização outorgada a AVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
14.052.580/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.323 - Processo nº 53500.012646/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/02/2025, a autorização outorgada a ADL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
11.490.045/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.357 - Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 28/02/2025 a 02/03/2025.
Nº 2.358 - Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 02/03/2025 a 06/03/2025.
Nº 2.359 - Autoriza ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 63.217.129/0001-76, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 27/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.360 - Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
João de Meriti/RJ, no período de 24/02/2025 a 23/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente