RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 22 de 38)

▪ O saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente, caso haja, será utilizado para processar o alívio retroativo de exposições residuais dos geradores em função do tratamento
das exposições e os encargos de serviços dosistema de meses anteriores (Vide módulo “Consolidação de Resultados”); e
▪ Caso haja recursos advindos da aplicação de penalidades e a sobra de receita do mês anterior, seus saldos remanescentes, após o alívio dos ESS do mês de apuração, serão utilizados para
alívio de ESS de meses futuros.
A Figura 9 ilustra essa etapa de alívio de encargos:
Figura 9: Total de Encargos inferior a Reserva para Alívio de ESS no mês
Por sua vez, o encargo de segurança energética é constituído pelo custo da geração de segurança energética e pelo deslocamento hidráulico de origem energética. Destaca-se que essa modalidade
de encargo não tem direito a alívio como ocorre com os encargos de serviços dosistema.
2. Detalhamento das Etapas de Encargos
Esta seçãodetalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Encargos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informaçõesde entrada/saída.
2.1. Encargos por Restrição de Operação
Objetivo:
Apurar os montantes em reais devidosàs usinasa título de encargos por restrição operacional.
Contexto:
Os Encargos por Restrição de Operação compõem um dos tipos de Encargosde Serviços do Sistema (ESS). A Figura 10 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 10: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.1.1. Detalhamento dos Encargos por Restrição de Operação
O processo de cálculo relativo aos encargos por restrição de operação é composto pelos seguintes comandos eexpressões:
1. O cálculo dos encargos por restrição de operação incorpora eventuais diferenças não previstas pelo despacho sem restrição Ex-Ante da CCEE e captadas pelo despacho real verificado.
2. Os Encargos por Restrição de Operação são calculados para as usinas não hidráulicas com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA (não emergenciais) e os interconectores
internacionais que atendem restrições operativas do SIN, conforme informado pelo ONS, e são subdivididos em dois tipos Constrained-On e Constrained-Off, e para usinas eólicas despachadas
centralizadamente ou usinas/conjuntos de usinas eólicas consideradas na programação de operação com modalidade de operação de despacho tipo I ou II-B ou II-C, sendo do tipo Constrained-
Off.
2.1. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-On são pagos às usinas que não foram despachadas para atender os requisitos de demanda e de estabilidade do sistema, por sua geração
ser mais cara, entretanto em função de restrições operativas o ONS faz essas usinas produzirem acima do que havia sido despachado; e
2.2. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off são pagos às usinas que foram despachadas para atender os requisitos de demanda e de estabilidade do sistema, entretanto em
função de restrições operativas o ONS faz essas usinas produzirem menos do que o despachado.
2.3. Encargos por Restição de Operação por Unit Commitment são pagos às usinas que foram despachadas para atender restrições físicas das usinas para a geração da ordem do mérito.
2.1.2. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-On
3. As usinas, enquadradas na Linha de Comando 2, acionadas por restrição de operação pelo ONS, em condição CONSTRAINED-ON, têm seu Encargo por Restrição de Operação calculado a
partir da geração de energia verificada acima da respectiva instrução de despacho para o período, valorado pela diferença entre o Custo Declarado associado à produção da energia e o Preço de
Liquidação das Diferenças. O Encargo por Restrição deOperação Constrained-On é determinado conforme a seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 = (𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋)∗ 𝑚𝑎𝑥⁡(0;(𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
Onde:
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
3.1. O Fator do Encargo por Restrição de Operação estabelece o percentual da produção de energia elétrica, de uma usina acionada por razão de restrição operativa efetivamente realizada,
acima da instrução de despacho para o período considerado. Esse fator é expresso por:
𝑭_𝑹𝑬𝑺𝑻_𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛(1;
𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
)
Onde:
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
G_ONS_CONST_ONp,j é a Geração informada pelo Operador do Sistema para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de
comercialização “j”
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
3.2. A Geração Realizada para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On é determinada pela geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Restrição de Operação,
expresso por:
𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
2.1.3. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off para Usinas com Despacho do tipo I com CVU e IIA
4. O ajuste da Quantidade de Energia Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação é realizado de modo a referenciar essa informação à Rede Básica nos moldes do
tratamento dado no caderno de Medição Contábil por meio da aplicação do Fator de Rateio de Perdas da Geração associado à usina além do respectivo Fator de Abatimento das Perdas Internas,
sendo assim a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação é expressa por:
𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;(𝑀_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗))
Onde:
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
M_CONST_OFFp,j é o Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado pelo ONS da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p” por período de comercialização “j”
5. Para as usinas passíveis de recebimento de encargos por restrição elétrica devido a situação de Constrained-off, para cada período de comercialização, seu Encargo por Restrição de
Operação será calculado a partir da geração de energia verificada abaixo da respectiva instrução de despacho para o período, valorado pela diferença entre o Preço de Liquidação das Diferenças
Final e o Custo Declarado associado à produção da energia. O Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off é determinado conforme a seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 = 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥⁡(0;(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗))
Onde:
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
2.1.4. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-off para Usinas Eólicas
6. A Geração Reconhecida para ESS será o mínimo entre a geração frustrada com as perdas aplicadas e o saldo entre a energia vendida e a geração efetivamente realizada, conforme a
seguinte equação:
𝐺_𝑅𝐸𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑚𝑖𝑛(𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑗 − 𝐺𝑝,𝑗;𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆𝑝,𝑗))
Onde:
G_REC_ESSp,j éa Geração Reconhecida para ESS daparcela deusina “p”, por período decomercialização “j”
ECONTp,j éa QuantidadedeEnergia Vendida em contratos associados àparcela deusina “p”, por período decomercialização “j”
Gp,j éa Geração Finalda parcela deusina não hidráulica“p”, por período decomercialização “j”
G_FRUS_PERDASp,j éa Geração Frustrada com as Perdas da redebásica aplicadas, da parcela deusina “p” por período decomercialização “j”
7. Para as usinas eólicas passíveis de recebimento de encargos por razão de indisponibilidade externa às suas intalações devido a situação de Constrained-off, para cada período de
comercialização, seu Encargo por Restrição de Operação será calculado a partir da geração de energia reconhecida para ESS, valorado pelo Preço de Liquidação das Diferenças, conforme a seguinte
expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 = 𝐺_𝑅𝐸𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗 ∗⁡𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗
Onde:
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
G_REC_ESSp,j éa Geração Reconhecida para ESS daparcela deusina “p”, por período decomercialização “j”
PLDs,j éo Preço deLiquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período decomercialização “j”
“s” refere-seao submercado ondeestá localizada a parcela deusina “p”
2.1.5. Encargos por Restrição de Operação por Unit Commitment
8. O Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment será calculado a partir da geração de energia classificada por esse fim, valorado pela diferença entre o Preço de Liquidação das
Diferenças Finaleo Custo Declarado associado à produção da energia, conformea seguinteexpressão:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 > 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 então:
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗 = 𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 ∗ (𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 −𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
Onde:
ENC_REST_UNITp,j éo Encargo por Restrição deOperação Unit Commitment da parcela deusina nãohidráulica “p”, por período decomercialização “j”
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j éo Preço deLiquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período decomercialização “j”
INCp,j éo Custo Declarado daparcela deusina não hidráulica “p”, por período decomercialização “j”
“s” refere-seao submercado ondeestá localizada a parcela deusina “p
8.1. A Geração por Unit Commitment da usina édefinida a partir do Fator deenergia gerada por Unit Commitment da usina aplicado na Geração da Finalda mesma, deacordo com a expressão
a seguir:
𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋
Onde:
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Gp,j éa Geração Finalda parcela deUsina “p”, no período decomercialização “j”
F_UNIT_Cp,j éo Fator deDeterminação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela deusinanão hidráulica “p”, por período decomercialização “j”
8.1.1. O cálculo do Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment representa a relação entre a Geração por Unit Commitment, definida pelo ONS, e a geração apurada por
este:
𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛(1;
𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
)
Onde:
F_UNIT_Cp,j éo Fator deDeterminação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela deusinanão hidráulica “p”, por período decomercialização “j”
UNITp,j éo Geração por Unit Commitment decada parcela deusina “p”, noperíodo decomercialização “j”
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
2.1.6. Dados de Entrada dos Encargos por Restrição de Operação
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela deusina “p” por período decomercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas deUsinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração deenergia deuma parcela deusina “p”, ajustada por período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação deInformações Ajustadas deGeração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ECONTp,j
Quantidade de EnergiaVendida em Contratos
Descrição
Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Anexo II –Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargo deServiço do Sistema)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_FRUS_PERDASp,j
Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas
Descrição
Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas, da parcela de usina “p” por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Anexo II –Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargo deServiço do Sistema)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_UNITp,j
Geração por Unit Commitment
Descrição Geração por Unit Commitment da parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
G_ONS_CONST_ONp,j
Geração informada pelo ONS para atendimento a uma restrição de operação Constrained-On
Descrição
Geração informada pelo Operador do Sistema para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-
On da parcela de usina não hidráulica “p”, por períodode comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
G_VOPp,j
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”,
ajustada porperíodo de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
UNITp,j
Geração por Unit Commitment da Usina
Descrição
Volume de energia gerada por Unit Commitment verificada pelo ONS para a parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica
"p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa
declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-
hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_CONST_OFFp,j
Montante de geração frustrada por Constrained-Off
Descrição
Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado pleo ONS da parcela de usina não
hidráulica “p”, porperíodo de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada noMercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s” e período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”.
Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.1.7. Dados de Saída dos Encargos por Restrição de Operação
ENC_CONST_ONp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização
“j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_REST_UNITp,j
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período
de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_UNIT_Cp,j
Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment
Descrição
Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”,
por período de comercialização “j”
Unidade
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CONST_ONp,j
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica
“p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
G_REC_ESSp,j
Geração Reconhecida para ESS
Descrição Geração Reconhecida para ESS da parcela de usina “p”,por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.2. Encargos de Serviços Ancilares
Objetivo:
Apurar os montantes em reais devidos às usinas por prestação de serviços ancilares.
Contexto:
Os serviços ancilares são destinados a garantir a qualidade e segurança da energia gerada, contribuindo para a confiabilidade do SIN. Os custos incorridos na prestação desses serviços são
ressarcidos por meio dos Encargos de Serviços Ancilares, sendo esse um componente dos Encargos de Serviços do Sistema. A Figura 11 relaciona esta etapa em relaçãoao módulo completo:
Figura 11: Esquema Geral do Módulode Regras: “Encargos”
2.2.1. Detalhamento dos Encargos de Serviços Ancilares
O processo de determinação dos encargos de serviços ancilares é composto pelos seguintes comandos e expressões:
9. A determinação do Encargo de Suporte de Reativos da usina refere-se ao fornecimento ou absorção de energia reativa e será remunerado à Tarifa de Serviços Ancilares (TSA), estabelecida
pela ANEEL em resolução específica. O Encargo por Suporte de Reativosé dado pela expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝑆𝑅𝑝,𝑗 = 𝐸𝑆𝑅𝑝,𝑗 ∗ 𝑇𝑆𝐴𝑝,𝑚
Onde:
ENC_SRp,j é o Encargo porSuporte de Reativos da parcela de usina “p”, no períodode comercialização “j”
ESRp,j é a Energia de Suporte de Reativos da parcela deusina “p”, no período de comercialização “j”
TSAp,m é a Tarifa de Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
10. O Encargo por Outros Serviços Ancilares atribuído a uma usina é determinado pela relação de todos os ressarcimentos autorizados pelo regulador em função de investimentos realizados
para prestação de serviços ancilares ao sistema, operação e manutenção de equipamentos necessários à participação do Controle Automático de Geração (CAG), do Sistema Especial de Proteção
(SEP), equipamentos de autorrestabelecimento e por contratação de usinas emergenciais. O Encargo por Outros Serviços Ancilares é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 = 𝑅𝐼𝑆𝐴𝑝,𝑚 + 𝑅𝐶𝐴𝐺𝑝,𝑚 + 𝑅𝑆𝐸𝑃𝑝,𝑚 + 𝑅𝐴𝑅𝑇𝑝,𝑚 + 𝑅𝐶𝑈𝐸𝑝,𝑚
Onde:
ENC_OSAp,m é o Encargopor Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RISAp,m é o Ressarcimento por Investimentos para Prestação de Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, nomês de apuração “m”
RCAGp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Supervisão e Controle e de Comunicação Necessários à Participação no CAG (Controle Automático de
Geração) da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RSEPp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Implantação,Operação e Manutenção de SEP (Sistema Especial de Proteção) da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RARTp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Autorrestabelecimento da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RCUEp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
11. O Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa a ser pago às usinas, informadas pelo ONS, não hidráulicas com modalidade
de despacho tipo I com CVU ou IIA, é determinado pela geração realizada no cumprimento desse serviço ao sistema, valorado pela diferença entre o preço determinado para essa energia, com
base no critério de atendimento satisfatório aodespacho, e o PLD verificado no momento da geração:
Se a usina estiver atendendo o despachado complementar para manutenção de reserva de potência operativa
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 = 𝐺_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 ∗𝑚𝑎𝑥(0;𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
Onde:
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
G_RESPOPp,j é a Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Compelmentarpara Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
PRECO_RESPOPp,j é o Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
11.1. O Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa é determinado em função do atendimento satisfatório ou não
do despacho pela usina. Em caso de atendimento satisfatório, a usina tem direito ao preço ofertado no mecanismo. Caso o atendimento seja insatisfatório, a usina terá direito apenas ao seu custo
declaradopara fins de despacho por ordem de mérito. Para determinar se o despacho foisatisfatório, é observadose a proporçãoda geração realizada foi superior às indisponibilidades forçada e
programada da usina:
Se o atendimento ao despacho complementar para manutenção da reserva operativa foi satisfatório pela usina “p”
𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑂𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗
Caso contrário
𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗
Onde:
PRECO_RESPOPp,j é o Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PRECO_OF_RESPOPp,j é o Preço Ofertado pelo agente para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por
período de comercialização “j”
2.2.2. Dados de Entrada dos Encargos de Serviços Ancilares
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração deenergia deuma parcela deusina “p”, ajustada por período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação deInformações Ajustadas deGeração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_RESPOPp,j
Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Descrição
GeraçãoRealizadaparaAtendimentoaoDespachoComplementarparaManutençãodaReservadePotência
Operativa da usina “p”, porperíodo decomercialização“j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinasl (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia
Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_VOPp,j
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”,
ajustada porperíodo decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica
"p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa
declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-
hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ESRp,j
Energia de Suporte de Reativos
Descrição
Montante de energia reativa associada a prestação de serviços ancilares pelo Suporte de Reativos da parcela
de usina “p”, no período de comercialização “j”. A apuração do ressarcimento é realizada com base na Tarifa
deServiços Ancilares definida pela Aneel.
Unidade MVArh
Fornecedor Medição Contábil(Anexo III)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PRECO_OF_RESPOPp,j
PreçoOfertadopelo agenteValoração do Encargo ReferenteaoDespacho ComplementarparaManutençãodaReserva dePotênciaOperativa
Descrição
Preço Ofertado pelo agente para Valoração do Encargo Referente ao Despacho Complementar Manutenção
da Reserva dePotência Operativa da usina “p”, por período decomercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qualé valorada a energia comercializada noMercado deCurto Prazo.Definido por submercado
“s” eperíodo decomercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço deLiquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
RARTp,m
Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Autorrestabelecimento
Descrição
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida referente aos custos incorridos pela operação e
manutenção dos equipamentos de autorrestabelecimento
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEPp,m
Ressarcimento pelo Custo de Implantação, Operação e Manutenção de SEP
Descrição
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida referente aos custos incorridos pela implantação,
operação emanutenção deSistema EspecialdeProteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCUEp,m
Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais
Descrição Ressarcimento pelo Custo deUsinas Emergenciais da parcela deusina “p”, no mês deapuração “m”
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RISAp,m
Ressarcimento por Investimentos para Prestação de Serviços Ancilares
Descrição Montante a ser ressarcido para a usina pelo investimento para prestação de serviços ancilares
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCAGp,m