RESOLUÇÃO CFFA Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre revogação do art. 2º da Resolução CFFa nº 743, de 06 de setembro de 2024. O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e pelo Decreto n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão da diretoria, durante a 489ª Reunião de Diretoria, realizada no dia 19 de dezembro de 2024; resolve: Art. 1º A Resolução CFFa nº 743, de 06 de setembro de 2024, publicada no DOU no dia 04/11/2024, edição 213, seção 1, página 215, passa a vigorar com a seguinte alteração: Revoga-se o art 2º. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho NEYLA ARROYO LARA MOURÃO Secretária
RESOLUÇÃO CFFA Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Todos os atos de 20/02/2025