ANEXO I TABELA I Valores das diárias para os Conselheiros e funcionários do CREF10/PB Classificação do Cargo/Emprego/Função Deslocamentos para Brasília/Manaus/Rio de Janeiro e São Paulo. Deslocamentos para outras capitais do país. Outros deslocamentos inclusive na jurisdição do CREF10/PB. A) Conselheiros, representantes e/ou colaboradores eventuais R$ 806,05 R$ 698,58 R$ 599,36 B) Empregados que ocupam cargos ou funções de nível superior e ocupantes de cargo em comissão R$ 537,37 R$ 413,36 R$ 357,50 C)Funcionários que ocupam cargos ou funções de nível médio R$ 413,36 R$ 357,50 R$ 286,00 D) Funcionários de nível fundamental e estagiários R$ 357,50 R$ 286,00 R$ 242,06 ANEXO II MODELO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NOME: CREF nº: CPF: TELEFONE: EMAIL: CONSELHEIRO COLABORADOR EVENTUAL EMPREGADO DELEGADO:Especificar cargo e função. JUSTIFICATIVA: DADOS: BANCO: AGENCIA: CONTA: DESCRIÇÃO SUCINTA DA VIAGEM: (OBS: anexar obrigatoriamente documentos que comprovem o deslocamento. - folders,e-mail, convite, programação (Acórdão TCU 5894/2009.) PERÍODO DO AFASTAMENTO:DETALHAMENTO DO DESLOCAMENTO ORIGEM DESTINO. Precisará se deslocar da residência para o aeroporto e vice-versa? () Sim () Não JUSTIFICATIVA (para o caso da viagem ser realizada em finais de semana, feriados nacionais ou com início na sexta-feira - Decreto 5.992/2006, art. 5°, §2o). PROPOSTO AUTORIZAÇÃO Nome, assinatura e data - Assinatura, data e carimbo Obs: O relatório e documentos comprobatórios da viagem devem ser entregues até 5 (cinco) dias corridos após o retorno. O não atendimento dessa exigência impossibilita a concessão de novas diárias e passagens. PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Rubrica: Disponibilidade orçamentária: Nº de Diárias Unitário Adicional V.Aliment.Outros. Líquido. PAGAMENTO DATA NATUREZA E Nº DO DOCUMENTO ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO. Todos os atos de 20/02/2025