PORTARIA SAPS/MS Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.091526/2023-16 .XXX.228.891-XX .EDUARDO CONCHE DE LIMA .4305619 .RS .RIO GRANDE .04/09/2023
. .25000.090676/2023-11 .XXX.372.082-XX .MATEUS AREODANTE PASSAMANI .4305673 .RS .AMARAL FERRADOR .04/09/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.091526/2023-16 .XXX.228.891-XX .EDUARDO CONCHE DE LIMA .4305619 .RS .AMARAL FERRADOR .10/02/2025
. .25000.090676/2023-11 .XXX.372.082-XX .MATEUS AREODANTE PASSAMANI .4305673 .RS .RIO GRANDE .13/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA