PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
2317458 - Sonho e Glória: Os 100 Anos do Ypiranga
INDOMITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.979.095/0001-09
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 8.806,66
Valor total atual: R$ 447.991,75
242789 - Cine Sustentável na Praça
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 77.822,00
Valor total atual: R$ 574.599,96
Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 203616 - VOANDO SOBRE A AMAZONIA: RIO GUAPORE., publicado
na portaria nº 0055/20 de 11/09/2020, no D.O.U. em 14/09/2020, para GUAPORE -
ITÉNEZ: o guardião da fronteira.
Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS