PORTARIA Nº 16.414/SPO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VIII da Portaria nº 116.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 35 da Resolução nº 472/2018, de 6 de junho de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.084209/2024-38, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade - CA - da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PT-JQK pelo período de 60 (sessenta) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 16.414/SPO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 20/02/2025