DESPACHO Nº 438, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.903770/2011-61. Interessados: FR Incorporadora Ltda., CNPJ nº 04.222.898/0001-01, CELG Geração e Transmissão S.A., CNPJ nº 07.779.299/0001-73, Companhia Celg de Participações -CELGPAR, CNPJ nº 08.560.444/0001-93, e Minas PCH S.A., CNPJ nº 07.895.905/0001-16. Decisão: (i) alterar, a pedido, a titularidade do DRS-PCH nº 2.906, de 2017, referente à PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas, CEG PCH.PH.GO.037826-7.01, da empresa CELG Geração e Transmissão S.A para Companhia Celg de Participações - CELGPAR; e (ii) incluir a empresa Minas PCH S.A na titularidade do DRS-PCH nº 2.906, de 2017 e DRS-PCH Revisão nº 47, de 2025. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 438, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/02/2025
Empresas citadas
- FR Incorporadora Ltda — CNPJ 04.222.898/0001-01
- CELG Geração e Transmissão S.A. — CNPJ 07.779.299/0001-73
- PCH S.A. — CNPJ 07.895.905/0001-16