ATO Nº 2.178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/02/2025

ATO Nº 2.178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.012115/2021-75. Extinguir, por renúncia, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***33691***, do Serviço Rádio do Cidadão (400)
- FISTEL nº ***12793*** e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas à
entidade MARCOS CLEMENTE PATTARO, CPF: ***.959.828-**, tendo em vista a solicitação de
renúncia da outorgada para os serviços de telecomunicações, bem como da autorização para
uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente