ALVARÁ Nº 1445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810020/2025-79-GIOVANI DA SILVA NORONHA (Documento SEI: 15980900) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 16/2025/DIRC/SBM- ANM/COGR (PROC. ADM. SANCIONADOR SEI N. 48054.930202/2025-45) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 1445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/02/2025