ACÓRDÃO Nº 114/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 114/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.004260/2025-12
2. Interessado: Antaq
3. Relatora: Lima Filho
4. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da designação de
Diretor-Geral substituto, no período compreendido entre o encerramento do mandato do
Diretor-Geral Eduardo Nery e a indicação de novo titular para o cargo.
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de nº 32, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
4.1. designar o diretor Caio Farias para atuar como Diretor-Geral substituto até
que seja nomeado novo titular para o cargo;
4.2. revogar a Portaria de Pessoal DG nº 34, de 17 de outubro de 2023;
4.3. determinar à Secretaria-Geral e à Superintendência de Administração e
Finanças que adotem as medidas necessárias para o cumprimento da presente decisão,
com a devida publicidade; e
4.4. arquivar os presentes autos.
5. Data da Reunião: 19/02 - Presencial.
6. Especificação do quórum:
6.1. Diretores presentes: Lima Filho (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Alber Vasconcelos e Caio Farias.
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Diretor-Geral
Substituto